Visita do CadÚnico nas casas dos titulares de benefícios

Encarregado de reunir informações dos brasileiros que recebem algum tipo de benefício assistencial, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) integra dados de diversas iniciativas governamentais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Inclusive, recentemente, agentes do CadÚnico passaram a visitar os beneficiários, no intuito de confirmar o que foi passado ao banco de dados.

Em linhas gerais, a medida acontece como forma de constatar as informações apresentadas durante o processo de inscrição no CadÚnico. A verificação passou a ser feita após o Governo Federal determinar a realização de um pente-fino em todos os programas de cunho social, visando inibir fraudes e destinar os recursos para quem realmente precisa.

Como vai funcionar o pente-fino no CadÚnico?

A verificação é realizada em diversas etapas. A primeira delas prevê a análise das informações apresentadas pelas famílias no momento do registro. Após isso, caso seja constatada alguma irregularidade cadastral, o responsável familiar é convocado para ajustar o cadastro.

Na sequência, o Governo Federal efetua um cruzamento de dados. Para isso, ele utiliza informações de outros órgãos para verificar a veracidade das informações. Isso inclui a análise de dados da Receita Federal.

Visita dos agentes

Em certos casos, a checagem também inclui a visita de agentes do CadÚnico na residência familiar. Esse procedimento também é realizado para constatar se as informações passadas condizem com a realidade. Por fim, é fundamental que as famílias que recebem benefícios sociais mantenham o cadastro atualizado. Isso pode ser feito em uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

Atualmente, a recomendação do Governo Federal é de que o cadastro seja atualizado, no mínimo, a cada dois anos. Cabe destacar que a falta de atualização também é critério para a suspensão ou exclusão de benefícios sociais. Para evitar maiores problemas, a família pode consultar o status do cadastro no aplicativo do CadÚnico (disponível para Android e iOS). Para acessá-lo, é preciso que o cidadão informe o seu Número de Identificação Social (NIS) ou CPF.

Quem está na mira do pente-fino?

Pelo fato do CadÚnico abranger uma série de programas sociais, todos os inscritos devem ficar atentos, em especial os contemplados pelo Bolsa Família. No entanto, existem titulares que têm uma tendência maior de passar pelo pente-fino. São eles:

• 1. Quem está com dados desatualizados no Cadastro Único;
• 2. Quem não cumpriu com as condicionalidades do programa, como: vacinação das crianças, acompanhamento nutricional das crianças, frequência escolar e pré-natal de gestantes;
• 3. Aqueles que aumentaram a sua renda acima do limite permitido.

Vale mencionar que existem chances de se manter no Bolsa Família mesmo tendo aumentando a renda, por meio da Regra de Proteção. Em suma, o titular que aumente sua renda passa a receber apenas 50% do montante ao qual teria direito por até dois anos. Caso ele volte a ter uma renda dentro do limite fixado, o benefício volta a ser integral. A ideia é ajudar os cidadãos a finalmente saírem da linha da pobreza e conquistarem sua independência financeira.