O Brasil se prepara para encarar possíveis aumentos na conta de luz em 2024. De acordo com especialistas em energia, o encarecimento da tarifa será resultante do acréscimo nos Encargos de Serviços de Sistema (ESS). Este aumento significa que os consumidores serão responsáveis por cobrir os custos adicionais do fornecimento de energia, como o acionamento de usinas termelétricas quando há diminuição no nível das hidrelétricas.
Os Encargos de Serviços de Sistema (ESS) são fundamentais para manter em funcionamento o sistema elétrico brasileiro. Eles compensam os custos de acionamento de geradores quando necessário. O consumo crescente de energia, sobretudo em horários de pico, tem sido um dos fatores que contribuem para o aumento desses encargos. Outro elemento a ser considerado é a queda na geração de energia por usinas eólicas, situação que também reflete diretamente nos valores cobrados pelo ESS.
Todos os anos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima o valor dessa taxa e incorpora o montante aos reajustes contratuais das distribuidoras de energia. Em 2023, o ESS estava estimado em R$ 142,9 milhões. No entanto, as despesas alcançaram a marca de R$ 842,3 milhões. Sendo assim, o valor correspondente à diferença será transferido para os consumidores nos reajustes contratuais de 2024.
As bandeiras tarifárias
A Aneel estabeleceu recentemente um novo critério para a implementação das bandeiras tarifárias. De acordo com a nova regra, sempre que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) precisar acionar as usinas termelétricas de maneira extraordinária, o custo para isso poderá definir a cor da bandeira a ser aplicada nas contas do mês seguinte. Caso essa regra já estivesse em vigor em 2023, o excedente de aproximadamente R$ 700 milhões dos encargos de ESS poderia ter sido dividido pelos consumidores ao longo do ano por meio das bandeiras tarifárias.
Dessa forma, o reajuste não ocorreria em uma única tacada, como previsto para 2024. Em vez disso, ele seria diluído e ocorreria mensalmente, de acordo com os custos da geração de energia. Com a previsão de uma nova onda de calor e um possível aumento no consumo de energia elétrica, é imprescindível que os consumidores estejam atentos aos seus gastos. O aumento do consumo de energia em todo o país poderá fazer com que uma bandeira tarifária mais cara seja acionada nos próximos meses.