Governo bate o martelo sobre excelente notícia do 13º do INSS

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que adianta o repasse do abono anual aos brasileiros segurados pela Previdência Social, popularmente conhecido como 13º do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi publicada nesta quarta-feira (13).

Sendo assim, terão direito ao benefício as pessoas que, neste ano, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão do INSS. Até o fechamento desta matéria, o governo não revelou quando cidadãos serão contemplados.

Comumente, o 13º salário do INSS é depositado no segundo semestre de cada ano. Entretanto, nos últimos anos, o governo brasileiro antecipou o abono visando fomentar a economia do país. Lembrando que em 2022 e 2023, por exemplo, o benefício foi pago nos meses de maio e junho.

Calendário de pagamento do 13º salário do INSS em 2024

De acordo com o decreto assinado por Lula, o abono será concedido em duas parcelas. Veja as datas abaixo:

Beneficiários que recebem até um salário mínimo (R$ 1.412)

• NIS terminado em 1: depósitos em 24 de abril e 24 de maio;
• NIS terminado em 2: depósitos em 25 de abril e 27 de maio;
• NIS terminado em 3: depósitos em 26 de abril e 28 de maio;
• NIS terminado em 4: depósitos em 29 de abril e 29 de maio;
• NIS terminado em 5: depósitos em 30 de abril e 31 de maio;
• NIS terminado em 6: depósitos em 2 de maio e 3 de junho;
• NIS terminado em 7: depósitos em 3 de maio e 4 de junho;
• NIS terminado em 8: depósitos em 6 de maio e 5 de junho;
• NIS terminado em 9: depósitos em 7 de maio e 6 de junho;
• NIS terminado em 0: depósitos em 8 de maio e 7 de junho.

Segurados que ganham mais do que um salário mínimo

• NIS terminado em 1 e 6: pagamentos em 2 de maio e 3 de junho;
• NIS terminado em 2 e 7: pagamentos em 3 de maio e 4 de junho;
• NIS terminado em 3 e 8: pagamentos em 6 de maio e 5 de junho;
• NIS terminado em 4 e 9: pagamentos em 7 de maio e 6 de junho;
• NIS terminado em 5 e 0: pagamentos em 8 de maio e 7 de junho.

Perícias online

O Ministério da Previdência Social vai permitir que a perícia médica seja feita por telemedicina, isto é, de maneira online, para a concessão de benefícios previdenciários. São eles:

• 1. Aposentadoria por incapacidade permanente: auxílio pago para quem estiver incapaz de exercer qualquer atividade laboral, sem possibilidade de reabilitação para outra função;

• 2. Auxílio por incapacidade temporária: anteriormente chamado como auxílio-doença, o benefício é pago para quem estiver incapacidade para trabalhar por mais de 15 dias por conta de doença ou acidente;

• 3. Benefício de Prestação Continuada (BPC): trata-se do repasse de um salário mínimo por mês para pessoas com deficiência de qualquer idade.

Vale frisar que a avaliação médica é fundamental para a liberação dos benefícios destacados acima. De acordo com dados do Portal da Transparência Previdenciária, 880,519 perícias médicas presenciais estavam agendadas até janeiro de 2024.