As incertezas estão crescendo em relação à possibilidade de um 13º salário do programa Bolsa Família em 2024. O contexto levanta dúvidas sobre a viabilidade deste benefício anual, uma vez que esta é uma questão associada a desafios econômicos com a meta de déficit zero na máquina federal neste ano.
O abono natalino foi introduzido durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2019. Naquela época, enquanto o Bolsa Família estava em sua fase inicial de implementação, antes da transição para o programa Auxílio Brasil. Bolsonaro prometeu que o 13º salário do Bolsa Família seria mantido nos anos seguintes, alinhado às promessas de sua campanha eleitoral. Porém, desafios orçamentários dificultaram a concretização do repasse.
Além disso, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, não incluiu a garantia do 13º salário do Bolsa Família em sua plataforma de campanha eleitoral. Em 2023, o abono natalino não foi concedido à população vulnerável, diminuindo assim as expectativas para sua implementação em 2024.
Na eventualidade de aprovação e sanção do 13º salário do Bolsa Família, todas as famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa seriam elegíveis. Por exemplo, uma mãe solteira com três filhos pequenos e que trabalha como diarista, ganhando R$ 800 por mês, poderia se qualificar para o programa. Ao dividir os R$ 800 pela família de quatro membros, o resultado é R$ 200, ou seja, abaixo do limite estabelecido, assegurando o direito de a família receber o Bolsa Família.
Benefícios e valores do Bolsa Família
Enquanto valores novos não são definidos, a composição atual do Bolsa Família por parte do Governo Federal segue da seguinte maneira:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
- Benefício Complementar (BCO): Garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600;
- Extraordinário de Transição (BET): Assegura que todos os beneficiários não recebam valores menores do que recebiam no programa anterior, o Auxílio Brasil. O pagamento está confirmado até maio de 2025;
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 a mais por criança de zero a sete anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 pagos a mais para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 pagos para cada membro da família com até sete meses incompletos (nutriz).
Calendário de pagamentos do Bolsa Família em março
O calendário de pagamentos para março de 2024 foi organizado com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário:
- NIS final 1: 15 de março;
- NIS final 2: 16 de março;
- NIS final 3: 17 de março;
- NIS final 4: 18 de março;
- NIS final 5: 19 de março;
- NIS final 6: 20 de março;
- NIS final 7: 23 de março;
- NIS final 8: 24 de março;
- NIS final 9: 25 de março;
- NIS final 0: 26 de março.