CNH Gratuita 2024: Confira a Lista de Estados que Oferecem o Benefício

Cidadãos de baixa renda podem conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita através do programa CNH Social, desde que atendam aos critérios do benefício.

A iniciativa do Projeto Social de Formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores possibilita que cidadãos de baixa renda tenham acesso, sem pagar nada, a primeira carteira de motorista, nas categorias A ou B, como também a adição das categorias A ou B e a mudança da categoria B para D.

Contudo, a CNH Social não é ofertada em todos os estados brasileiros, pois o benefício é estabelecido através de uma lei estadual. Assim, é importante observar as regiões do país que disponibilizam o programa.

Por isso, veja na lista abaixo quais estados estão oferecendo a CNH Social em 2024:

• Rio Grande do Norte;
• Roraima;
• Mato Grosso do Norte;
• Pernambuco;
• São Paulo;
• Acre;
• Goiás;
• Mato Grosso do Sul;
• Tocantins;
• Distrito Federal;
• Espírito Santo;
• Minas Gerais;
• Ceará;
• Bahia;
• Piauí;
• Santa Catarina;
• Amazonas;
• Pará;
• Paraná.

Como se cadastrar para obter a CNH gratuita?

Primeiramente, para realizar a inscrição na CNH Social em 2024 é necessário observar algumas regras gerais, confira abaixo:

• Ter 18 anos ou mais;
• Ser alfabetizado;
• Ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos;
• Ser aluno de rede pública – no caso da modalidade para estudantes;
• Estar desempregado há mais de um ano;
• Ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
• Ser beneficiário de algum programa social.

Se você mora em um dos estados onde o benefício é disponibilizado, saiba que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) será o responsável pelas regras, bem como pela emissão do documento. Assim, você deve estar atento aos comunicados do Detran do seu estado, pois é através dele que o cidadão vai saber os requisitos para fazer a inscrição, além de conferir as datas e prazos definidos.