SBT ganhará fortuna da Band por acusar Silvio Santos de aliciar apresentador
A Band foi condenada a pagar uma indenização de R$ 1,2 milhão ao SBT em honorários advocatícios.
A disputa judicial entre as emissoras SBT e Band ganhou destaque recentemente, com a notícia de que a Band foi condenada a pagar uma indenização de R$ 1,2 milhão ao SBT em honorários advocatícios. Esse caso remonta a 2014, quando a Band entrou com um processo acusando o SBT de aliciar o apresentador Danilo Gentili, que na época comandava o programa “Agora é Tarde” na emissora concorrente.
Em 2013, Danilo Gentili tinha um contrato vigente com a Band, mas ele e sua equipe deixaram a emissora para assinar com o SBT, onde estrearam o programa “The Noite”. A Band alegou que o SBT teria descumprido o Código de Ética da Radiodifusão Brasileira ao fazer uma proposta para um artista com contrato em vigor, caracterizando assim a prática de aliciamento.
A Band também acusou o SBT de concorrência desleal, argumentando que a emissora de Silvio Santos se aproveitou do público e da audiência já conquistados pelo programa de Danilo Gentili na Band. A defesa da Band afirmou que o SBT teria facilitado a contratação dos integrantes da equipe e copiado o programa, prejudicando a concorrência.
Pagamento da Band ao SBT
Por sua vez, o SBT se defendeu alegando que as pessoas têm o direito de exercer sua profissão livremente, sem serem condenadas por buscar outros empregadores. Os advogados da emissora de Silvio Santos argumentaram que a Band pretendia ser a “dona” de seus artistas e eliminar a concorrência, buscando o monopólio de programas e a propriedade sobre a vida profissional de seu “casting”.
O caso foi julgado em diferentes instâncias judiciais, com a Band vencendo em primeira e segunda instância. No entanto, o SBT saiu vitorioso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva considerou que não houve aliciamento com proposta indevida, mas apenas a oferta de condições “mais vantajosas ao artista”.
Além da decisão em favor do SBT, a Justiça determinou o pagamento de R$ 1,2 milhão em honorários advocatícios, correspondendo a 20% do valor da indenização que a Band pedia ao SBT, que chegava a aproximadamente R$ 6,4 milhões considerando a correção monetária. A Band apresentou um novo recurso ao STJ e pode, eventualmente, recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), a instância máxima do poder judiciário brasileiro.