Empresas podem começar a pagar menos impostos nos próximos meses

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou recentemente a intenção do governo brasileiro de reduzir a carga tributária para as empresas no país. Durante um evento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Alckmin destacou a necessidade de diminuir a carga de impostos sobre a indústria nacional, que, segundo ele, está “supertributada”. Essa declaração foi recebida com aplausos por empresários brasileiros.

Uma das principais iniciativas para alcançar essa redução de impostos é a aprovação da Reforma Tributária, um projeto que tem sido debatido intensamente no Congresso Nacional. A Reforma Tributária tem o potencial de simplificar o sistema de tributação no Brasil, unificando diversos impostos em um único imposto sobre valor agregado (IVA). Essa mudança visa desonerar investimentos e exportações, reduzir o “custo Brasil” e tornar o ambiente de negócios mais favorável às empresas.

Alckmin enfatizou que a indústria enfrenta um sistema tributário complexo e uma espécie de cumulatividade de créditos, que torna os impostos sobre a produção e a venda de bens e serviços excessivamente onerosos. A Reforma Tributária, se aprovada, simplificaria esse sistema e permitiria a desoneração, o que poderia ter um impacto positivo nas empresas, tornando-as mais competitivas no mercado global.

Expectativa

A Reforma Tributária ainda enfrenta desafios no Senado Federal, onde está em discussão. Um dos pontos de debate é a definição da alíquota do IVA, o imposto que substituirá os impostos sobre consumo existentes atualmente no Brasil. A alíquota do IVA é uma questão importante, pois afetará diretamente o custo dos produtos e serviços para as empresas e os consumidores.

Outro aspecto relevante da Reforma Tributária é a questão da cesta básica nacional. A proposta prevê a criação de um sistema que isentaria uma série de produtos de impostos, garantindo a isenção completa de impostos sobre esses itens essenciais. No entanto, ainda não foi definido quais produtos estarão inclusos nessa categoria. A decisão sobre quais produtos serão isentados de impostos é um ponto sensível e está em debate no Congresso Nacional.

A expectativa é que a Reforma Tributária seja aprovada em suas linhas gerais ainda em outubro deste ano. Os detalhes e a regulamentação do documento seriam discutidos e definidos por meio de uma lei complementar apenas a partir de 2024. Isso significa que os brasileiros terão que aguardar um pouco mais para saber quais produtos serão incluídos na cesta básica nacional e quais serão as alíquotas finais do IVA.