Um dos principais benefícios sociais pagos para os cidadãos brasileiros, o Bolsa Família contempla atualmente mais de 20 milhões de famílias em todo o Brasil, sendo voltado exclusivamente para pessoas de baixa renda e que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Todos os meses, o benefício é repassado por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que é a pasta do Governo Federal responsável pelo benefício. Apesar de estar com o pagamento de suas parcelas confirmado para este mês de setembro, o Bolsa Família também traz más notícias para as pessoas beneficiadas neste mês.
Acontece que, mesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que aprovou a liberação do empréstimo consignado para beneficiários de programas sociais, o Governo Federal informou que não haverá essa oferta de crédito para os beneficiários do Bolsa Família.
Beneficiários do Bolsa Família não terão acesso ao empréstimo consignado
O STF julgou como algo legal a oferta de empréstimos consignados através do Bolsa Família. O julgamento ocorreu por conta dos consignados que existiam na época do Auxílio Brasil. No entanto, o programa de transferência de renda atual foi recriado neste ano com novas regras, e em sua Medida Provisória (MP) não consta a possibilidade de ser oferecido esse tipo de linha de crédito.
“Atendemos famílias abaixo da linha da pobreza. Se você comprometer um valor mensal do Bolsa Família com pagamento de prestação, pode comprometer o principal objetivo do programa, que é alimentação”, disse o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
Os empréstimos consignados possibilitam que diversas pessoas possam ter acesso a valores de linhas de crédito por meio dos descontos que são efetuados na folha de pagamento do benefício. Porém, o Governo Federal aponta que isso não é benéfico para os beneficiários, por conta da possibilidade de endividamento.
Além desta notícia, diversos beneficiários do Bolsa Família não contarão neste mês com o Auxílio Gás, que é pago a cada dois meses para mais de 5 milhões de pessoas. O benefício foi pago no último mês, com o valor de R$ 108, e voltará a ser depositado somente em outubro.
