Excelente notícia para beneficiários do Bolsa Família que recebiam o Auxílio Brasil
Como bem sabemos, após a mudança na presidência, o Auxílio Brasil foi encerrado em fevereiro de 2023. O programa surgiu em novembro de 2021, no mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, substituindo o Bolsa Família.
Agora, devido à descontinuação da iniciativa, milhares de pessoas deixaram de receber o benefício. Contudo, para quem recebia o Auxílio Brasil, temos uma boa notícia. Se você ficou curioso para saber mais detalhes, siga a leitura até o fim.
Novidades para quem recebia o Auxílio Brasil
Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por rebatizar o Auxílio Brasil, que voltou a ser chamado de Bolsa Família. Com isso, todas as pessoas que recebiam o antigo benefício, agora podem receber o novo. Assim, essa é uma ótima notícia para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Contudo, segundo a Medida Provisória (MP) n° 1.164, o Bolsa Família possui algumas regras de adesão diferentes das previstas no Auxílio Brasil. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa possui normas mais rígidas do que o seu antecessor.
Para ser contemplado pelo Bolsa Família, o cidadão precisa ter uma renda mensal de até R$ 218 por cabeça e manter o seu registro do Cadastro Único (CadÚnico) sempre atualizado. Além disso, todas as famílias recebem R$ 600, sendo este o piso mínimo mensal do programa.
No entanto, para as famílias agraciadas que ultrapassarem a renda mínima, é possível requisitar a Regra de Transição. Segundo essa norma, a renda pode chegar até meio salário-mínimo, mas a quantia a ser recebida pelo programa é reduzida em 50% por até dois anos. Com isso, os contemplados podem adequar-se à nova realidade de forma menos abrupta.
Vale frisar que o recebimento de pensões previdenciárias não influenciam nas parcelas do Bolsa Família, tendo em vista que essas são transferidas todos os meses para uma conta digital do Caixa Tem, a plataforma bancária administrada pela Caixa Econômica Federal.
Em suma, se você recebia o Auxílio Brasil e deseja receber o Bolsa Família, basta procurar uma unidade CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) mais próximo de sua casa e levar alguns documentos, como CPF, comprovante de residência e renda.