O Bolsa Família é um dos programas sociais do Governo Federal mais populares do Brasil, tendo sido criado há pouco mais de 20 anos, quando o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda estava em seu primeiro mandato como chefe do Executivo. A iniciativa governamental foi responsável por ajudar milhares de famílias a saírem da extrema pobreza, tendo em vista que o projeto é destinado justamente para cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Contudo, em 2021, o então presidente Jair Bolsonaro optou por substituir o programa, remodelando sua estrutura e nome, passando a ser chamado de Auxílio Brasil. Agora, com a volta de Lula ao cargo de Presidente da República, o Bolsa Família foi retomado. Como era de se esperar, a iniciativa passou por uma série de mudanças, incluindo em suas regras. Neste sentido, os contemplados que não se enquadrarem nas novas normas podem acabar perdendo o benefício.
O que pode fazer o meu Bolsa Família ser cancelado?
Antes de tudo, devemos reforçar quem pode ser agraciado pelo Bolsa Família. Como previsto nas regras do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), os interessados devem atender alguns critérios para ter acesso à pensão. Vale relembrar que a finalidade do programa é ajudar os brasileiros de baixa renda a conseguirem se firmar financeiramente. Dito isso, confira os requisitos:
- 1. A família precisa ter renda mensal de até R$ 218 por pessoa;
- 2. Estar devidamente registrada no Cadastro Único (CadÚnico), isto é, com seus dados 100% atualizados;
- 3. Por fim, respeitar todas as condicionalidades presentes no programa, como presença escolar mínima para famílias que tenham filhos e manter a carteira de vacinação em dia.
Falando especificamente do terceiro item, muitos brasileiros deixam de receber o benefício justamente por não cumprir com as condicionalidades. Como pode ser observado acima, tratam-se de compromissos assumidos nas áreas da saúde e educação. A seguir, confira mais detalhes:
- Vacinação
Como mencionado há pouco, uma das condicionalidades é a vacinação. Neste sentido, as crianças de até 7 anos precisam estar vacinadas com todos os imunizantes do SUS (Sistema Único de Saúde). Vale lembrar que todos os imunizantes são distribuídos gratuitamente nos postos de saúde.
- Presença escolar
Por fim, temos a frequência escolar mínima para jovens que tenham idade para frequentar ambientes acadêmicos. A porcentagem da presença varia de acordo com a série da criança, sendo configurada da seguinte forma:
- 1. Crianças de 6 a 15 anos devem ter uma frequência escolar de, no mínimo, 85%;
- 2. Adolescentes entre 16 e 17 anos devem ter uma frequência escolar de, no mínimo, 75%.