O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) confirmou mais uma lista de bloqueios do Bolsa Família em setembro. A interrupção é decorrente do pente-fino do Cadastro Único (CadÚnico), que busca encontrar famílias em situação de irregularidade ou com os dados desatualizados. Os segurados que forem pegos pela averiguação cadastral terão o repasse interrompido.
A medida visa obrigar as famílias a irem a um ponto de atendimento do Cadastro Único, para realizar a atualização de dados, além de comprovar a necessidade de recebimento dos benefícios sociais. Os segurados que forem bloqueados, mas não realizarem a atualização cadastral, serão retirados de forma definitiva do programa de transferência de renda.
Os segurados bloqueados em setembro foram notificados pelos aplicativos oficiais, como o Bolsa Família e o Cadastro Único. Esses segurados têm até 60 dias após o bloqueio para ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência realizar a atualização de dados. Vale informar que o Responsável Familiar deve levar os documentos de todos os membros da família e ainda passará por uma entrevista com os agentes do CRAS.
Os segurados que não comparecerem ao CRAS ou que não conseguirem comprovar a necessidade de recebimento dos benefícios sociais serão desligados do CadÚnico. Neste caso, o beneficiário perderá o Bolsa Família de forma definitiva, além de perder todos os benefícios oferecidos pelo banco de dados, como o Auxílio Gás, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Minha Casa, Minha Vida.
Já os segurados que forem ao Centro de Referência e conseguirem comprovar a necessidade dos benefícios sociais terão o cadastro desbloqueado e voltarão a receber o Bolsa Família normalmente. O desbloqueio leva de 15 a 45 dias e deve depender do grau de irregularidade do cadastro do segurado. Além disso, vale informar que o beneficiário do Bolsa Família poderá receber as parcelas retroativas do programa de transferência de renda.
Outros bloqueios do Bolsa Família
Mesmo os segurados do Bolsa Família com o cadastro atualizado podem ter o Bolsa Família bloqueado. O motivo são as regras condicionais do programa de transferência de renda, que podem bloquear o repasse por até dois meses, sem direito às parcelas retroativas. Sendo assim, confira quais são as regras condicionais do programa a seguir:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até seis anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
Vale informar que o desbloqueio acontece automaticamente, no final do segundo mês, se o Responsável Familiar voltar a cumprir com as regras condicionais. Em caso de famílias que, mesmo com o bloqueio, não cumprirem com as exigências, o bloqueio evoluirá para o desligamento do programa de transferência de renda, e o segurado perderá acesso definitivo.
Calendário do Bolsa Família de setembro
Apesar da onda de bloqueios confirmada para o mês de setembro, a Caixa Econômica Federal confirmou o pagamento nos últimos dez dias úteis do mês. O repasse será feito seguindo o calendário oficial, com datas escalonadas de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar.
Sendo assim, o valor começará a ser depositado na conta digital do Caixa Tem a partir do dia 18 de setembro, para os segurados com o NIS de final 1, terminando apenas do dia 29 do mesmo mês, com o pagamento dos beneficiários com o NIS de final 0. Confira o calendário completo do Bolsa Família do mês de setembro a seguir:
- NIS de final 1: dia 18 de setembro (antecipado para o sábado, 16);
- NIS de final 2: dia 19 de setembro;
- NIS de final 3: dia 20 de setembro;
- NIS de final 4: dia 21 de setembro;
- NIS de final 5: dia 22 de setembro;
- NIS de final 6: dia 25 de setembro (antecipado para o sábado, 23);
- NIS de final 7: dia 26 de setembro;
- NIS de final 8: dia 27 de setembro;
- NIS de final 9: dia 28 de setembro;
- NIS de final 0: dia 29 de setembro.