NOVAS MENSAGENS no APP do BOLSA FAMÍLIA: BENEFÍCIO CANCELADO/BLOQUEADO
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que administra o novo Programa Bolsa Família, começou a enviar mensagens para alguns beneficiários do programa através do aplicativo oficial avisando que os benefícios dessas famílias foram bloqueados ou cancelados neste mês de setembro.
O motivo desses bloqueios e cancelamentos seria uma nova regra que foi estabelecida pelo governo no final do mês de agosto e que define um limite para a quantidade de beneficiários unipessoais que podem estar na folha de pagamentos do programa. Os unipessoais são aqueles beneficiários que informaram que moram sozinhos no momento da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
Novas mensagens no app do Bolsa Família
Essa nova regra foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no ultimo dia 25 de agosto, através da Portaria do MDS N° 911, que afirma o seguinte: “fica definido como limite máximo de atendimento de famílias unipessoais no PBF [Programa Bolsa Família] a taxa de 16% (dezesseis por cento) do total de famílias beneficiárias atendidas pelo Programa no município”.
A regra estabelece uma quantidade máxima de beneficiários que moram sozinhos que o novo programa de transferência de renda pode ter em cada município do país. Dessa forma, nenhuma cidade pode ter mais do que 16% de unipessoais no total de beneficiários. Contudo, no final de 2022, os unipessoais somavam mais de 25% do total de beneficiários do programa, percentual que persiste até hoje.
Segundo o governo, municípios com unipessoais acima do limite estabelecido ficam proibidos de incluírem novos beneficiários que moram sozinhos na folha de pagamentos do programa, mesmo que essas pessoas atendam a todas as outras regras e exigências do programa. Novas inclusões de unipessoais só devem acontecer depois que o novo limite passar a ser respeitado.
Além disso, o governo também garantiu que os atuais beneficiários que excedem o percentual de 16% nos municípios não serão cancelados por conta da nova regra, e seguirão recebendo normalmente. Contudo, os centros de Referência da Assistência Social (CRAS) deverão visitar a casa desses beneficiários para comprovar que de fato eles moam sozinhos.
Benefício cancelado/bloqueado no app do Bolsa Família
Apesar de tudo isso, alguns beneficiários unipessoais do novo Programa Bolsa Família já declaram que estão recebendo algumas mensagens no aplicativo oficial do programa informando que foram cancelados do programa porque o município onde moram excedeu o limite de unipessoais.
Estes beneficiários estavam bloqueados e atualizaram os dados para retornar ao programa, mas não conseguiram, mesmo comprovando que de fato moram sozinhos. Portanto, é muito importante que os unipessoais mantenham o cadastro atualizado e atendam as regras para evitar bloqueios que podem se tornar cancelamentos.
Bolsa Família: Calendário de pagamentos de setembro
Por fim, vale destacar que os pagamentos de setembro do novo Programa Bolsa Família para todos os beneficiários do programa que não foram bloqueados e nem cancelados acontecerá a partir do dia 18, e as famílias receberão segundo o número final do NIS de cada uma. Veja as datas:
- NIS de final 1 – depósito na conta em 18 de setembro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 16/09);
- NIS de final 2 – depósito na conta em 19 de setembro;
- NIS de final 3 – depósito na conta em 20 de setembro;
- NIS de final 4 – depósito na conta em 21 de setembro;
- NIS de final 5 – depósito na conta em 22 de setembro;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 25 de setembro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 23/09);
- NIS de final 7 – depósito na conta em 26 de setembro;
- NIS de final 8 – depósito na conta em 27 de setembro;
- NIS de final 9 – depósito na conta em 28 de setembro;
- NIS de final 0 – depósito na conta em 29 de setembro.