O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou que esse mês de setembro terá mais uma rodada de pagamentos do novo Programa Bolsa Família, que repassa valores mensais para mais de 20 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social que se inscreveram no Cadastro Único (CadÚnico).
No entanto, é necessário atender a uma série de regras para garantir o recebimento do beneficio do novo programa de transferência de renda neste mês de setembro, pois apenas ter recebido os valores no mês anterior não dá a nenhuma família a garantia de que também receberá nesta nova rodada. Portanto, é muito importante conhecer e cumprir todas essas regras.
Isso porque o governo federal possui diversos bancos de dados com as mais diversas informações das famílias brasileiras, e os dados que foram repassados no momento da inscrição para o CadÚnico serão comparados com as informações presentes nestes bancos de dados para comprovar se a família de fato cumpre as regras e as exigências do programa.
Quem vai e não vai receber o Bolsa Família em setembro
Portanto, quem vai receber o Bolsa Família em setembro serão as famílias que atendem a todas essas regras, e os grupos familiares que não receberão serão aqueles que deixara de atender a essas regras e serão bloqueados ou cancelados nesta rodada. O bloqueio acontece no caso de suspeitas de irregularidades e o cancelamento no caso de irregularidades comprovadas.
As regras a serem seguidas são simples e de modo geral dizem respeito a renda das famílias, as informações cadastrais, a situação de saúde e educação dos menores de idade da família, e saúde das mulheres gestantes. No caso dessas últimas, por exemplo, é obrigatório que mulheres grávidas realizem o acompanhamento pré-natal para evitar bloqueios.
Já em relação a crianças e adolescentes, é importante que todos estejam com as vacinas obrigatórias em dia. Crianças e jovens entre quatro e dezoito anos também devem estar obrigatoriamente matriculados na escola. Crianças de quatro a seis anos devem comparecer a pelo menos 60% das aulas e crianças e adolescentes com idades entre sete e dezoito anos devem assistir pelo menos 75% das aulas.
No que diz respeito ao cadastro das famílias atendidas pelo novo Programa Bolsa Família, as regras definem que as informações sejam atualizadas pelo menos a cada dois anos ou sempre que houver uma nova alteração a ser feita, como no caso de mudanças de telefone, endereço, elevação ou redução da renda da família, ou mudanças no número de integrantes do grupo familiar, por exemplo.
Além disso, a renda mensal das famílias atendidas deve ser de no máximo R$218 por pessoa para que a família siga recebendo o valor integral pago pelo benefício, ou entre R$219 e R$660 por pessoa para que a família entre na Regra de Proteção e passe a receber somente metade do valor pago pelo programa. No entanto, rendas acima dos R$660 por pessoa provocarão o cancelamento do beneficio.
Bolsa Família em setembro: Datas oficiais
De acordo com o calendário oficial de pagamentos do novo Programa Bolsa Família, os repasses de setembro devem acontecer entre os dias 18 e 29 desse mês, segundo as datas indicadas no cronograma abaixo. Confira:
- NIS de final 1 – depósito na conta em 18 de setembro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 16/09);
- NIS de final 2 – depósito na conta em 19 de setembro;
- NIS de final 3 – depósito na conta em 20 de setembro;
- NIS de final 4 – depósito na conta em 21 de setembro;
- NIS de final 5 – depósito na conta em 22 de setembro;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 25 de setembro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 23/09);
- NIS de final 7 – depósito na conta em 26 de setembro;
- NIS de final 8 – depósito na conta em 27 de setembro;
- NIS de final 9 – depósito na conta em 28 de setembro;
- NIS de final 0 – depósito na conta em 29 de setembro.