Notícia URGENTE para os beneficiários do Bolsa Família: TODOS os NIS recebem

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que administra o novo Programa Bolsa Família, criou uma nova regra que pode prejudicar alguns beneficiários do programa de transferência de renda e impedir que novas famílias sejam incluídas a folha de pagamentos e comecem a receber o benefício.

Portanto, é muito importante que as mais de 20 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social que são atendidas todos os meses pelo programa social fiquem atentas, pois o governo federal já começou a enviar mensagens informando sobre essa nova regra, e alguns beneficiários alegam que até já foram cancelados por conta da novidade.

Notícia urgente para os beneficiários do Bolsa Família

Trata-se da Portaria do MDS N° 911, de 24 de agosto de 2023, que foi publicada na Diário Oficial da União (DOU) no último dia 25. Segundo o texto da Portaria, “fica definido como limite máximo de atendimento de famílias unipessoais no PBF [Programa Bolsa Família] a taxa de 16% (dezesseis por cento) do total de famílias beneficiárias atendidas pelo Programa no município”.

Ou seja, de acordo com a nova regra, que já está valendo, ficou definido que somente 16% do total de beneficiários do programa em cada município do país podem ser beneficiários unipessoais, que são aqueles que no momento da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), que é a porta de entrada do programa, declararam que moram sozinhos.

O percentual foi definido de acordo com os dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiros de Geografia e Estatísticas (IBGE), que apontam que os brasileiros em situação de vulnerabilidade social (público-alvo do Bolsa Família) que moram sozinhos representam por volta de 16% dessa população. Percentual bem abaixo da quantidade de unipessoais que há atualmente na folha de pagamentos do programa.

Por conta disso, o governo tem enviado mensagens para os beneficiários avisando sobre a nova regra e explicando que, a princípio, não haverá cancelamentos de beneficiários nos municípios que apresentarem mais do que16% de unipessoais no programa. No entanto, também não haverá novas inclusões de unipessoais enquanto o percentual estiver acima do limite, mesmo que a pessoa atenda a todas as outras regras.

Além disso, também é importante destacar que alguns beneficiários do Bolsa Família que moram sozinhos e foram bloqueados nos últimos meses pela Averiguação Cadastral Unipessoal 2023, declaram que atualizaram seus cadastros e se encontram dentro das regras, mas foram cancelados e receberam uma mensagem avisando que o cancelamento ocorreu por conta do excesso de unipessoais na cidade ondem moram.

Bolsa Família setembro: Pagamentos

Dessa forma, é necessário que os unipessoais do novo Programa Bolsa Família fiquem atentos as regras e mantenham seus cadastros atualizados para evitar bloqueios, pois podem acabar cancelados, mesmo estando dentro das regras.

Para finalizar, segue abaixo o calendário de pagamentos do programa neste mês de setembro, que ocorre entre os dias 18 e 29 desse mês, segundo o número final do NIS de cada família. Veja:

• NIS de final 1 – depósito na conta em 18 de setembro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 16/09);
• NIS de final 2 – depósito na conta em 19 de setembro;
• NIS de final 3 – depósito na conta em 20 de setembro;
• NIS de final 4 – depósito na conta em 21 de setembro;
• NIS de final 5 – depósito na conta em 22 de setembro;
• NIS de final 6 – depósito na conta em 25 de setembro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 23/09);
• NIS de final 7 – depósito na conta em 26 de setembro;
• NIS de final 8 – depósito na conta em 27 de setembro;
• NIS de final 9 – depósito na conta em 28 de setembro;
• NIS de final 0 – depósito na conta em 29 de setembro.