A Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pelo repasse do Bolsa Família, não deverá realizar o repasse para segurados que tiverem um aumento da renda per capita, ultrapassando o limite da Regra de Proteção, que é de R$ 660 por pessoa. Esses segurados devem ser notificados pelo aplicativo do Bolsa Família, confira a mensagem a seguir:
“Mensagem do Bolsa Família – Benefício Cancelado: a partir deste mês, você não vai mais receber o Bolsa Família porque sua família tem renda maior que o permitido para participar do programa. Para mais informações, procure o setor do Bolsa Família da sua cidade ou ligue para o MC 121. Motivo – regra de proteção COD. 71”
Aplicativo Bolsa Família
Vale lembrar que, de acordo com a regra do Bolsa Família, o segurado deve ter uma renda igual ou menor a R$ 218 por pessoa. As famílias que tiverem renda per capita de R$ 218 a R$ 660 poderão se encaixar na Regra de Proteção, recebendo apenas metade do benefício. Já os segurados que ultrapassarem o limite de R$ 660 serão desligados automaticamente do programa de transferência de renda.
Os segurados que acreditarem que o cancelamento foi equivocado devem ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para atualizar os seus dados e informar o erro. Vale lembrar que, neste caso, o prazo para reabilitar o benefício é de 180 dias. Passado esse período, o segurado que deseja receber o Bolsa Família precisará fazer um novo cadastro no CadÚnico.
Valores do Bolsa Família de setembro
O repasse de setembro deverá ser feito de acordo com a composição familiar. Isso significa que o repasse deve aumentar de acordo com o número de pessoas que moram na mesma casa e partilham da mesma renda. Mas é importante informar que uma família não deve receber menos de R$ 600 da parcela regular, a não ser que esteja recebendo algum desconto.
Desse modo, o repasse do Bolsa Família deve ser equivalente à soma de R$ 142 por pessoa da família. Essa medida visa garantir um repasse justo para as famílias mais numerosas, que possuem gastos mais elevados. Sendo assim, confira quanto a sua família pode receber do programa de transferência de renda de acordo com a composição familiar:
- Famílias com quatro ou menos pessoas: R$ 600;
- Famílias com cinco pessoas: R$ 710;
- Famílias com seis pessoas: R$ 852;
- Famílias com sete pessoas: R$ 994;
- Famílias com oito pessoas: R$ 1.136;
- Famílias com nove pessoas: R$ 1.278;
- Famílias com dez pessoas: R$ 1.420.
O repasse também poderá aumentar se a família tiver direito aos benefícios adicionais do Bolsa Família. São eles: o Benefício Primeira Infância e o Benefício Variável Familiar. Eles devem ser pagos às crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes e devem garantir um aumento significativo à parcela regular do Bolsa Família.
Calendário do Bolsa Família de setembro
Apesar do corte de algumas famílias da folha de pagamento do programa de transferência de renda, a Caixa Econômica deverá realizar o repasse normalmente nos últimos dez dias úteis do mês, seguindo o calendário escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar. Sendo assim, confira o calendário completo a seguir:
- NIS de final 1: dia 18 de setembro (antecipado para o sábado, 16);
- NIS de final 2: dia 19 de setembro;
- NIS de final 3: dia 20 de setembro;
- NIS de final 4: dia 21 de setembro;
- NIS de final 5: dia 22 de setembro;
- NIS de final 6: dia 25 de setembro (antecipado para o sábado, 23);
- NIS de final 7: dia 26 de setembro;
- NIS de final 8: dia 27 de setembro;
- NIS de final 9: dia 28 de setembro;
- NIS de final 0: dia 29 de setembro.