O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) segue realizando os bloqueios do Cadastro Único (CadÚnico). O processo visa encontrar famílias com irregularidades no cadastro, mas pode levar à interrupção de benefícios sociais como o Bolsa Família. Para conferir se o repasse está em dia, o segurado pode realizar uma consulta online ou ligar para a central de atendimento.
A Consulta Online do Bolsa Família pode ser feita por meio dos aplicativos oficiais. São eles: Bolsa Família, Caixa Tem e Cadastro Único. Além disso, os segurados podem acessar o site do Cadastro Único ou o Portal Cidadão da Caixa Econômica Federal (CEF). Em todos os casos, o segurado pode encontrar informações que confirmem a regularidade do cadastro e os possíveis motivos para a interrupção do Bolsa Família. Além disso, o segurado pode tratar do programa Bolsa Família pelos telefones de contato. São eles:
- Bolsa Família: 111;
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social: 121;
- Caixa Cidadão: 0800 726 0207;
- Ouvidoria: 800 725 7474;
- SAC Caixa: 800 726 0101;
- Canal para portadores de deficiência: 0800 726 2492.
Regras Condicionais e BLOQUEIOS do Bolsa Família
O MDS também aprovou o retorno das Regras Condicionais do Bolsa Família. Elas faziam parte do programa original e tinham como objetivo garantir que crianças e adolescentes tivessem acesso à saúde e educação. Sendo assim, famílias que não cumprirem com as exigências do programa poderão ter o benefício interrompido em setembro.
No caso do descumprimento das Regras Condicionais, os segurados podem ter o benefício bloqueado por até dois meses, e o desbloqueio deve ser automático para famílias que voltarem a cumprir com as regras condicionais. Entretanto, os segurados que, mesmo após o bloqueio, não voltarem a cumprir com as regras, terão o Bolsa Família cancelado. Sendo assim, veja quais são as regras condicionais a seguir:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até seis anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
É importante mencionar que, diferente do bloqueio devido à averiguação cadastral, o segurado que tiver o Bolsa Família interrompido devido ao descumprimento das exigências não terá acesso às parcelas retroativas do programa.
Calendário do Bolsa Família de setembro
O repasse de setembro foi confirmado, apesar dos bloqueios do benefício. O montante será pago pela Caixa Econômica nos últimos dez dias úteis do mês. Isso ocorre porque o calendário é escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar. Sendo assim, confira o calendário completo a seguir:
- NIS de final 1: dia 18 de setembro (antecipado para o sábado, 16);
- NIS de final 2: dia 19 de setembro;
- NIS de final 3: dia 20 de setembro;
- NIS de final 4: dia 21 de setembro;
- NIS de final 5: dia 22 de setembro;
- NIS de final 6: dia 25 de setembro (antecipado para o sábado, 23);
- NIS de final 7: dia 26 de setembro;
- NIS de final 8: dia 27 de setembro;
- NIS de final 9: dia 28 de setembro;
- NIS de final 0: dia 29 de setembro.
Os segurados poderão sacar o benefício indo a um ponto de atendimento presencial da Caixa Econômica Federal, ou seja, agências, lotéricas e caixas eletrônicos. Para realizar o saque, é preciso ter em mãos o cartão do benefício. Podem ser usados: cartão do Auxílio Brasil, cartão Bolsa Família e cartão Cidadão da Caixa Econômica Federal.
Os segurados que não tiverem nenhuma das opções para saque poderão utilizar o aplicativo do Caixa Tem. Com o app, o segurado pode realizar transações e pagamento de contas. Para isso, basta baixar gratuitamente na loja virtual do seu smartphone.