Governo confirma aumento do Bolsa Família ainda em 2023? Lista de quem pode receber
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou diversas mudanças no programa Bolsa Família, garantindo um repasse mínimo de R$ 600 para todos os segurados, que deve aumentar de acordo com a composição familiar. Além disso, houve a criação de dois benefícios adicionais, voltados para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
Essas medidas só puderam ser tomadas porque o governo conseguiu aprovar a PEC da Transição, que reservou aproximadamente R$ 168 bilhões para os programas sociais como o Bolsa Família. Essa verba já foi distribuída para os programas sociais, de modo que todas as mudanças possíveis já foram feitas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Isso significa que nenhum aumento deve acontecer em 2023. Caso um novo aumento ocorra, deverá ser feito apenas em 2024. Entretanto, para que isso aconteça, o Governo Federal precisará aprovar o novo orçamento. No entanto, a previsão é de que o governo libere novamente os R$ 168 bilhões para 2024, mantendo o repasse atual do benefício.
A renda do Bolsa Família influencia não só o valor da parcela regular e dos adicionais, mas também a inserção de novos segurados no programa de transferência de renda. Atualmente, o programa atende cerca de 20 milhões de famílias, e essa média deve ser manter no próximo ano, uma vez que a verba não seria suficiente para garantir um aumento no número de segurados.
Bolsa Família de 2023
O Bolsa Família garante um repasse mínimo de R$ 600 para todas as famílias seguradas do programa. O repasse ainda deve aumentar em R$ 142 por pessoa da família. Essas medidas foram tomadas para garantir um repasse justo para todos os perfis de famílias do programa. Sendo assim, veja quanto você pode receber do Bolsa Família em 2023 de acordo com o número de pessoas que moram na sua casa:
- Famílias com quatro ou menos pessoas: R$ 600;
- Famílias com cinco pessoas: R$ 710;
- Famílias com seis pessoas: R$ 852;
- Famílias com sete pessoas: R$ 994;
- Famílias com oito pessoas: R$ 1.136;
- Famílias com nove pessoas: R$ 1.278;
- Famílias com dez pessoas: R$ 1.420.
Além da parcela regular, o Bolsa Família garante o repasse de dois benefícios adicionais. O Benefício Primeira Infância atende famílias com crianças de 0 a 6 anos completos com o repasse de R$ 150. Já o Benefício Variável Familiar garante o repasse de R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, gestantes e nutrizes.
Esses benefícios são ilimitados, por isso, devem ser pagos a todos os membros que se encaixam nos critérios. Além disso, são cumulativos, podendo ser pagos ao mesmo tempo a uma mesma família, garantindo um aumento importante na parcela regular do Bolsa Família. Por isso, é importante manter os dados atualizados, para não perder nenhum dos adicionais.
Regras Condicionais do Bolsa Família
Outro detalhe importante ao qual os segurados devem se manter atentos são as regras condicionais do Bolsa Família. Elas têm o objetivo de garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à saúde e educação. O não cumprimento pode levar ao bloqueio do repasse do Bolsa Família por até dois meses, sem que o segurado tenha acesso às parcelas retroativas. Veja quais são as regras condicionais a seguir:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até seis anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
Além disso, vale informar que as famílias que não voltarem a cumprir com as regras condicionais mesmo após o bloqueio poderão ser desligadas do programa de transferência de renda, perdendo acesso ao benefício de forma definitiva. Por isso, é importante que os segurados se mantenham alerta quanto ao cumprimento das regras condicionais.