O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) aprovou o retorno da averiguação cadastral do Cadastro Único (CadÚnico). A iniciativa visa garantir que famílias com irregularidades cadastrais ou com os dados desatualizados realizem o recadastramento, com o objetivo de comprovar a necessidade de receber os benefícios sociais. Entretanto, vale lembrar que a averiguação cadastral pode gerar a interrupção dos pagamentos sociais como o Bolsa Família.
Famílias que tiverem o Cadastro Único bloqueado devido ao pente-fino da averiguação cadastral terão até 60 dias para realizar o recadastramento. Neste caso, o Responsável Familiar precisará ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para realizar a averiguação. Caso não compareça dentro do prazo estabelecido, o bloqueio será transformado em desligamento, e o segurado perderá acesso a todos os programas sociais, incluindo o Bolsa Família.
Já os segurados que conseguirem realizar o recadastramento dentro do prazo definido pelo MDS terão o CadÚnico desbloqueado, e os benefícios suspensos voltarão a ser pagos. Além disso, o ministro Wellington Dias (PT) confirmou que o governo fará o repasse das parcelas retroativas do programa de transferência de renda Bolsa Família.
No caso das parcelas retroativas do Bolsa Família, o montante não ficará disponível na conta digital do Caixa Tem, como as parcelas regulares. Neste caso, o segurado precisará ir a uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), portando um documento original com foto, para realizar o saque do benefício. Além disso, vale informar que o dia do pagamento será informado pelo banco, uma vez que o calendário é diferente do utilizado para realizar o pagamento do Bolsa Família.
Regras Condicionais do Bolsa Família
As famílias seguradas também precisam ficar atentas às regras condicionais do Bolsa Família, uma vez que o descumprimento também pode levar à suspensão do pagamento. Neste caso, o bloqueio pode durar dois meses, e o segurado não terá acesso às parcelas retroativas. Em casos mais graves, o bloqueio pode, também, virar uma suspensão.
As regras condicionais fizeram parte do primeiro programa de transferência de renda, mas foram suspensas durante a vigência do Auxílio Brasil. Com o retorno do Bolsa Família, as regras voltam a ser cobradas. Sendo assim, veja quais são as regras condicionais do Bolsa Família a seguir e impeça que o seu benefício seja suspenso:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até seis anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
Calendário completo do Bolsa Família
A Caixa Econômica Federal confirmou o repasse do Bolsa Família de agosto, apesar dos bloqueios do repasse. O pagamento começou na semana passada e seguirá até o próximo dia 31 de agosto, seguindo o calendário escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar. Nesta sexta-feira (25), o depósito será feito para os segurados com o NIS de final 6. Sendo assim, confira o calendário completo a seguir:
- NIS de final 1: dia 18 de agosto;
- NIS de final 2: dia 21 de agosto (Antecipado para o sábado, 19);
- NIS de final 3: dia 22 de agosto;
- NIS de final 4: dia 23 de agosto;
- NIS de final 5: dia 24 de agosto;
- NIS de final 6: dia 25 de agosto;
- NIS de final 7: dia 28 de agosto (Antecipado para o sábado, 26);
- NIS de final 8: dia 29 de agosto;
- NIS de final 9: dia 30 de agosto;
- NIS de final 0: dia 21 de agosto.