O Governo Federal voltou a realizar a averiguação cadastral do Cadastro Único (CadÚnico). O objetivo é encontrar famílias que estão irregulares ou com os dados desatualizados. Entretanto, o bloqueio do Cadastro Único também pode levar à suspensão do pagamento dos benefícios sociais, como é o caso do programa de transferência de renda Bolsa Família.
As famílias que forem bloqueadas em agosto deverão ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para realizar a averiguação cadastral. O prazo para comparecer ao ponto de atendimento do CadÚnico é de 60 dias. No CRAS, o segurado precisará apresentar os documentos de todos os membros da família, além de passar por uma entrevista.
Os beneficiários que forem ao CRAS atualizar seus dados e conseguirem comprovar a necessidade de recebimento dos programas sociais terão o CadÚnico desbloqueado e voltarão a receber os benefícios sociais, como o Bolsa Família. Além disso, os segurados do programa de transferência de renda ainda poderão receber as parcelas retroativas que ficaram suspensas durante o bloqueio.
O saque das parcelas retroativas deve ser feito exclusivamente em uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), mediante a apresentação de um documento original com foto. É importante pontuar que o repasse das parcelas retroativas seguirá um calendário específico, que ainda não foi liberado pela Caixa Econômica.
Já as famílias que não forem ao CRAS ou que não conseguirem comprovar a necessidade de recebimento dos programas sociais serão desligadas do Cadastro Único. Nesse processo, o segurado deve perder acesso a todos os programas sociais do banco de dados, incluindo o programa de transferência de renda Bolsa Família.
Regras condicionais do Bolsa Família
Os segurados do Bolsa Família ainda precisam ficar atentos às regras condicionais do programa, uma vez que o não cumprimento pode levar ao bloqueio do benefício. Neste caso, o bloqueio pode durar até dois meses e o segurado não tem direito às parcelas retroativas. O desbloqueio deve acontecer de forma automática se o segurado voltar a cumprir com as regras. Confira quais são elas a seguir:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até seis anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
Vale informar que as regras condicionais já faziam parte do programa original e têm o objetivo de assegurar que crianças e adolescentes tenham acesso à saúde e à educação. Sendo assim, em casos mais graves, a família pode ter o seu benefício cancelado, perdendo acesso definitivo ao Bolsa Família. Por isso, é importante ficar atento ao cumprimento dos critérios condicionais.
Calendário completo do Bolsa Família
Apesar dos bloqueios, a Caixa Econômica segue realizando o pagamento do Bolsa Família. O repasse é feito conforme o calendário escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar. Nesta quinta-feira (24), o depósito deve ser feito para os segurados com o NIS de final 5. Confira no calendário completo a seguir:
- NIS de final 1: dia 18 de agosto;
- NIS de final 2: dia 21 de agosto (Antecipado para o sábado, 19);
- NIS de final 3: dia 22 de agosto;
- NIS de final 4: dia 23 de agosto;
- NIS de final 5: dia 24 de agosto;
- NIS de final 6: dia 25 de agosto;
- NIS de final 7: dia 28 de agosto (Antecipado para o sábado, 26);
- NIS de final 8: dia 29 de agosto;
- NIS de final 9: dia 30 de agosto;
- NIS de final 0: dia 21 de agosto.