O Governo Federal começou a realizar em março deste ano a averiguação cadastral do Bolsa Família, com o objetivo de encontrar famílias com o cadastro irregular ou com dados desatualizados. Depois de dois meses de interrupção, o governo voltou a realizar novos bloqueios da averiguação cadastral, com isso, os segurados precisam voltar a frequentar os pontos de atendimento do Cadastro Único (CadÚnico) para realizar a atualização cadastral.
Para atualizar os dados, os segurados devem ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A atualização é necessária apenas para aqueles segurados que foram notificados por meio dos aplicativos oficiais. Esses beneficiários devem ir ao CRAS mais próximo de suas residências o quanto antes, sem a necessidade de realizar agendamento.
Caso o segurado não compareça ao CRAS após a notificação, é possível que o cadastro seja bloqueado e que o repasse dos benefícios assistenciais sejam interrompidos. Neste caso, o segurado terá até 60 dias após o bloqueio para ir ao ponto de atendimento do Cadastro Único realizar a averiguação de dados. Passado esse período, o segurado será desligado do CadÚnico e perderá acesso a todos os benefícios assistenciais.
Já os segurados que conseguirem ir ao CRAS realizar a atualização de dados, comprovando a necessidade do recebimento do benefício, terão o CadÚnico desbloqueado e voltarão a receber os benefícios assistenciais. No caso do programa Bolsa Família, os segurados ainda poderão receber as parcelas retroativas que ficaram suspensas durante o bloqueio.
O valor poderá ser verificado pela conta digital do Bolsa Família, através do aplicativo oficial do programa. Mas o montante acumulado não ficará disponível na conta digital do Caixa Tem. Para ter acesso ao benefício, o segurado precisará ir a uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) para realizar o saque, mediante a apresentação de um documento original com foto.
Regras condicionais do Bolsa Família
Os segurados do Bolsa Família ainda precisam ficar atentos às regras condicionais do programa, uma vez que elas também podem causar o bloqueio do repasse. Mas, neste caso, o segurado não tem direito às parcelas retroativas do benefício. Em casos graves, o beneficiário ainda pode ter o Bolsa Família cancelado.
O não cumprimento das regras condicionais pode gerar um bloqueio de até dois meses. O desbloqueio acontece de forma automática, sem que haja a necessidade de ir ao CRAS. Mas o segurado precisa voltar a cumprir os critérios condicionais do programa de transferência de renda.
Essas regras não são novidade para grande parte dos segurados, uma vez que já faziam parte do programa original. Entretanto, os segurados que entraram no programa assistencial Auxílio Brasil podem não saber quais são elas. Sendo assim, relembre ou conheça quais são as regras condicionais do Bolsa Família a seguir:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até seis anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
Calendário do Bolsa Família
O repasse do Bolsa Família é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal. O pagamento é escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do segurado, e o montante é depositado na conta digital do Caixa Tem. Sendo assim, confira o calendário completo do mês de agosto a seguir:
- NIS de final 1: dia 18 de agosto;
- NIS de final 2: dia 21 de agosto (Antecipado para o sábado, 19);
- NIS de final 3: dia 22 de agosto;
- NIS de final 4: dia 23 de agosto;
- NIS de final 5: dia 24 de agosto;
- NIS de final 6: dia 25 de agosto;
- NIS de final 7: dia 28 de agosto (Antecipado para o sábado, 26);
- NIS de final 8: dia 29 de agosto;
- NIS de final 9: dia 30 de agosto;
- NIS de final 0: dia 21 de agosto.