Uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o aumento do salário mínimo acima da inflação, algo que não se via desde 2019. Logo no seu primeiro ano de mandato, Lula garantiu um aumento acumulado de R$ 110 no mínimo brasileiro, garantindo um aumento real do salário depois de quatro anos.
A previsão do governo é de que um novo aumento real aconteça em 2024. A proposta do Orçamento do próximo ano já está sendo elaborada, e deverá ser entregue pelo governo ainda no final deste mês. Após ser entregue, o orçamento ainda precisará ser aprovado em votação pelo Congresso Nacional.
De acordo com as informações vindas de Brasília, o novo salário mínimo deverá aumentar R$ 101, passando para R$ 1.421 em 2024. Essa informação foi obtida pela Folha de São Paulo, através de interlocutores da administração atual do governo. Caso a proposta seja aprovada, o governo deverá gastar cerca de 3,9 bilhões apenas no salário mínimo.
A nova proposta orçamentária deverá considerar os reflexos desse aumento, levando em consideração a estimativa de alta de 4,4% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2023. Se a proposta se mantiver, Lula manterá a promessa presidencial de retomar a política de valorização do salário mínimo, como aconteceu em suas gestões anteriores.
Quais as consequências do aumento do salário mínimo?
Antes de tudo, é preciso lembrar que o aumento do salário mínimo ainda poderá ter oscilações, uma vez que leva em consideração o ritmo da inflação. Caso a inflação diminua, é possível que o aumento seja menor. Já se a inflação aumentar, o aumento deverá ser maior. O objetivo é garantir um aumento real, ou seja, acima da inflação.
Um dos principais fatores a serem discutidos com o aumento do salário mínimo é o gasto que o Governo Federal está disposto a ter. Isso porque esse aumento não interessa apenas no pagamento dos trabalhadores, mas também no benefício de aposentados e pensionistas.
Vale lembrar que, desde a vitória de Lula nas urnas em 2022, uma discussão que vem tomando conta da economia brasileira é o gasto consciente do governo. A preocupação é de que o Governo Federal não aumente a dívida interna que o país já possui. Neste sentido, pode ser que a proposta encontre alguns empecilhos no Congresso Nacional.
Apesar disso, o presidente Lula tem encontrado apoio no Congresso, indo contra a suspeita de ingovernabilidade que assombrou a política nacional no início deste ano. O presidente já conseguiu aprovar a PEC da Transição, que garantiu R$ 145 bilhões para os programas sociais antes mesmo de ocupar a cadeira do Executivo. Além disso, o governo aprovou a reforma tributária recentemente, que ainda passará pela apreciação do Senado.
Aposentados, Pensionistas e Beneficiários do BPC são beneficiados
É importante lembrar que, com o aumento do salário mínimo, três grupos serão beneficiados. São eles: aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Isso ocorre porque o repasse desses benefícios tem como base o salário mínimo. Ou seja, se a bonificação mensal dos trabalhadores aumentar, o repasse para esses segurados também deve aumentar. Dessa forma, em caso de aumento, nenhum benefício poderá ficar abaixo do piso salarial em 2024, beneficiando esses segurados.
Outros benefícios que também podem ser beneficiados são aqueles que fazem parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). São eles: auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, seguro maternidade e muitos outros.
Para conferir quais são os benefícios aptos a serem recebidos e o valor ao qual tem direito, o segurado pode acessar o Meu INSS pelo site ou aplicativo. Vale informar que o aplicativo pode ser baixado gratuitamente por aparelhos Android e iOS, na loja virtual do aparelho celular.