O Ministério do Desenvolvimento de Assistência Social (MDS) continua aprovando a entrada de novos segurados no programa Bolsa Família. Mas, para isso, o segurado precisa realizar a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), que deve ser realizada no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS).
Nesse sentido, há duas formas de realizar a inscrição. No primeiro caso, o mais comum, o segurado deve procurar um ponto de atendimento do Cadastro Único para realizar a inscrição. A segunda, menos comum, é quando o assistente vai à casa do cidadão para verificar a necessidade de recebimento dos programas assistenciais do governo.
A segunda forma de realizar a entrevista se tornou ainda mais comum depois que o Governo Federal deu início à Busca Ativa do Bolsa Família. O objetivo é enviar assistentes sociais para regiões isoladas do país, em busca de segurados que têm direito aos benefícios sociais, mas que não estão inscritos no Cadastro Único.
Como funciona a entrevista do CRAS
As entrevistas realizadas pelo CRAS são as mesmas, independente de onde for realizada. Nesse caso, o interesse do assistente social é descobrir as informações pessoais do segurado e dos membros da família, para saber se eles estão aptos para a inscrição no Cadastro Único e, consequentemente, o recebimento dos benefícios como o Bolsa Família.
Dessa forma, é normal ser perguntado o nome, idade, estado civil, grau de escolaridade, renda e ocupação do membro que será o Responsável Familiar. Além disso, deve ser verificada a composição familiar, ou seja, quantas pessoas moram na mesma casa e partilham da mesma renda, a condição de moradia e saúde e a renda per capita da família.
O CRAS também busca saber qual o motivo que levou o segurado a procurar o Centro de Referência, além de quais problemas a família vem enfrentando e quais são as suas necessidades. O assistente social também pode perguntar sobre o histórico da família envolvendo trabalho, renda, moradia e saúde. Além disso, é normal perguntar se a família recebe alguma ajuda financeira de projetos sociais não governamentais.
A entrevista também leva em consideração o acesso que a família tem aos serviços públicos que são oferecidos, como saúde, educação, segurança e lazer. Vale reforçar que essa entrevista é uma ferramenta para recolher dados e verificar se a família está apta para o recebimento, sendo assim, o segurado não precisa ter receio.
Documentos necessários para realizar a inscrição no CRAS
A documentação varia de acordo com o tipo de grupo no qual a família se enquadra. Isso porque tem aquelas que possuem um Responsável Familiar e aquelas que possuem um Responsável Legal. Encaixam-se como Responsável Familiar aquelas famílias que têm vínculo familiar como indica o artigo 2º da Portaria nº 177, de 2011, do Cadastro Único.
O segundo caso é voltado para as famílias que terão um Responsável Legal. De acordo com os conceitos do Cadastro Único, não poderão exercer função de Responsável Familiar aqueles que são crianças e adolescentes com menos de 16 anos e sem vínculo familiar, além de pessoas com 16 anos ou mais sem vínculo familiar e que não podem ser Responsável Familiar por incapacidade civil.
Sendo assim, veja qual é a documentação necessária para cada um dos grupos:
Para famílias com responsável familiar
- CPF do responsável familiar;
- Título de eleitor do responsável familiar;
- Documento de identificação com foto do responsável familiar;
- Comprovante de endereço ou, se não tiver, declaração de residência assinada pelo responsável familiar;
- CPF dos demais membros;
- Título de eleitor dos demais membros;
- Certidão de nascimento ou casamento dos demais membros;
- Carteira de identidade ou carteira de trabalho dos demais membros.
Para famílias com responsável legal
- CPF do responsável legal;
- Documento que comprova a representação legal do responsável legal;
- CPF da pessoa representada;
- Título de eleitor da pessoa representada;
- Documento de identificação com foto da pessoa representada;
- Comprovante de endereço ou, se não tiver, declaração de residência assinada pelo responsável familiar da pessoa representada;
- CPF dos demais membros;
- Título de eleitor dos demais membros;
- Certidão de Nascimento ou casamento dos demais membros;
- Carteira de identidade ou carteira de trabalho dos demais membros.