O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), confirmou o bloqueio do Bolsa Família para milhares de segurados no mês de agosto. O motivo é o retorno da averiguação cadastral do Cadastro Único (CadÚnico), que volta depois de dois meses de interrupção.
O pente-fino do Cadastro Único tem o objetivo de encontrar famílias em irregularidades. Nesse caso, podem ser pegas pelo pente-fino as famílias com os dados desatualizados, com a renda acima do permitido ou que cometeram alguma fraude durante o processo do cadastro.
Com o bloqueio do Cadastro Único, as famílias do Bolsa Família também terão o repasse do benefício. Isso ocorre porque, para receber a transferência de renda, é importante estar cadastrado e em dia com o CadÚnico. Sendo assim, qualquer irregularidade no banco de dados pode gerar a interrupção do repasse do Bolsa Família.
Os beneficiários que correm risco de ter o benefício bloqueado poderão ser notificados através dos aplicativos Bolsa Família, Cadastro Único ou Caixa Tem. Além disso, alguns segurados poderão ser notificados por SMS. Também vale informar que é possível consultar a regularidade do cadastro através do Portal Cidadão da Caixa Econômica Federal.
Após a notificação, é importante ir a um ponto de atendimento do Cadastro Único, para realizar a atualização dos dados. Caso não apareça, o benefício será bloqueado. Depois do bloqueio, o Responsável Familiar tem até 60 dias para ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência.
Aqueles que não conseguirem realizar a atualização de dados dentro do período determinado serão desligados do CadÚnico e perderão acesso aos programas sociais. Já os segurados que atualizarem seus dados voltarão a receber normalmente, e ainda terão direito às parcelas retroativas do benefício que ficaram suspensas durante o bloqueio do Cadastro Único.
As parcelas retroativas ficarão disponíveis no aplicativo do Bolsa Família, mas os segurados não terão acesso através do aplicativo do Caixa Tem. Isso porque o saque só será permitido em uma agência da Caixa Econômica Federal mediante a apresentação de um documento original com foto dentro da validade. Poderão ser utilizados: Carteira de Trabalho, CNH e RG.
Regras Condicionais causam bloqueios do Bolsa Família
Depois de dois meses de interrupção, o MDS voltou a realizar a averiguação do cumprimento das regras condicionais do Bolsa Família. Os segurados que não estão cumprindo as regras foram notificados e poderão ser bloqueados caso não voltem a cumprir os critérios. Confira a mensagem enviada pelo aplicativo do Bolsa Família a seguir:
“Mensagem do Bolsa Família: Condicionalidades – Advertência: alguém da sua família faltou à escola mais que o permitido em abril ou maio de 2023. Evite o bloqueio do seu benefício. Crianças a partir de 4 anos e adolescentes devem frequentar a escola. Se quiser apresentar justificativa ou acha que houve algum erro, procure o setor do Bolsa Família da sua cidade.”
As famílias que forem bloqueadas devido ao descumprimento das regras poderão ficar sem receber o Bolsa Família por até dois meses, sem direito ao recebimento das parcelas retroativas. Em casos mais graves, os segurados podem ser desligados do programa social. Sendo assim, confira todas as regras a seguir:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até seis anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
Calendário do Bolsa Família
A Caixa Econômica Federal, apesar dos bloqueios, já confirmou o repasse do mês de agosto. O pagamento será feito conforme o calendário escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar. Confira o calendário de AGOSTO a seguir:
- NIS de final 1: dia 18 de agosto;
- NIS de final 2: dia 21 de agosto;
- NIS de final 3: dia 22 de agosto;
- NIS de final 4: dia 23 de agosto;
- NIS de final 5: dia 24 de agosto;
- NIS de final 6: dia 25 de agosto;
- NIS de final 7: dia 28 de agosto;
- NIS de final 8: dia 29 de agosto;
- NIS de final 9: dia 30 de agosto;
- NIS de final 0: dia 21 de agosto.