Beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada BPC podem ter direito ao financiamento da casa própria por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. Esse é mais um dos programas sociais do Cadastro Único (CadÚnico) que permite acesso à casa própria em área urbana e rural.
Para realizar o financiamento, a família precisa estar dentro de uma das faixas de renda. Dentro do grupo da área urbana, para quem deseja financiar sua casa na cidade, a renda máxima é de R$ 8 mil por mês. Enquanto para quem deseja financiar sua casa na área rural, o limite é de uma renda de até R$ 96 mil por ano. Veja as faixas de renda a seguir:
Quem mora em área urbana
- Urbano 1 – renda até R$ 2.640,00
- Urbano 2 – renda de R$ 2.640,00 até R$ 4.400,00
- Urbano 3 – renda de R$ 4.400,01 até R$ 8.000,00
Quem mora em área Rural
- Rural 1 – renda de até R$ 31.680,00
- Rural 2 – renda de R$ 31.680,01 até R$ 52.800
- Rural 3 – renda de R$ 52.800,01 até R$ 96.000
Sou BPC ou Bolsa Família, qual é a minha faixa de renda?
Um dos critérios para o recebimento do BPC e do Bolsa Família é ter uma renda per capita limitada. Isso porque esses benefícios são voltados para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Sendo assim, a melhor Faixa de Renda que pode englobar esses segurados é a Faixa 1.
Nessa faixa de renda, a família segurada pode receber, no máximo, dois salários mínimos. Entretanto, não é definido uma renda mínima. Sendo assim, as famílias BPC e do Bolsa Família com uma renda de até R$ 2.640 por mês podem realizar o financiamento da casa própria dentro da Faixa 1, tanto para quem deseja morar na cidade quanto para quem deseja morar em área rural.
Como participar do Minha Casa, Minha Vida
Como já informado, o segurado precisa estar devidamente cadastrado e em dia com o CadÚnico. O segurado do Bolsa Família ou BPC que deseja realizar o financiamento através do Minha Casa, Minha Vida no grupo da Faixa 1 de renda deve seguir os seguintes passos:
- Passo 1: Separe todos os documentos pessoais necessários;
- Passo 2: Dirija-se à Prefeitura de sua cidade e faça o cadastro no plano de moradias do governo;
- Passo 3: Aguarde a validação dos dados pela Caixa. Após aprovação, você será informado sobre a data do próximo sorteio;
- Passo 4: Ao ser contemplado em um sorteio, você será informado sobre a data para assinatura do contrato;
- Passo 5: Dirija-se ao local indicado para assinatura do contrato.
Averiguação Cadastral do CadÚnico
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) retornou com o pente-fino do Cadastro Único em julho. Com isso, famílias em situação de irregularidade poderão ter o benefício bloqueado. Em casos mais graves, ainda é possível que a família segurada seja desligada do Cadastro Único.
Nesse sentido, as famílias que desejam financiar a casa própria por meio do Minha Casa, Minha Vida poderão perder acesso a essa oportunidade, uma vez que o bloqueio ou o cancelamento do CadÚnico impede o acesso aos programas sociais do governo, dentre eles, o Minha Casa, Minha Vida.
Nesse sentido, é importante que o segurado que for notificado compareça no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para realizar a averiguação de dados. Após o bloqueio, o beneficiário tem até 60 dias para ir ao CRAS, passado esse período, o segurado deve ser desligado do programa.
As notificações podem ser feitas através do aplicativo Bolsa Família, Caixa Tem e Cadastro Único. Além disso, o MDS pode enviar um SMS para o número de telefone cadastrado no CadÚnico. Para mais informações, o segurado ainda pode acessar o Portal Cidadão da Caixa Econômica Federal.