A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior (Capes) revogou a proibição do pagamento do Auxílio Avaliação Educacional (AAE) por avaliação realizada à distância. A decisão foi publicada na portaria na edição de 23 de junho deste ano, no Diário Oficial da União.
Esse auxílio deve contemplar servidores da educação com quantias que variam de R$ 400 a R$ 2.000 por mês. Entretanto, para receber o montante, os servidores não devem ser membros do Capes ou precisam ser colaboradores iminentes que estejam atuando no processo de avaliação educacional de alguma instituição de ensino superior, curso, projetos ou acompanhamento de professores em formação.
Essa remuneração é baseada em uma portaria criada em 2011, que não permitia que os trabalhos exercidos fossem praticados à distância. Contudo, com a nova portaria, publicada em junho, modificou o texto original, permitindo que servidores possam receber Auxílio Avaliação Educacional mesmo em ambientes eletrônicos.
Vale lembrar que, devido à pandemia de COVID-19, os meios remotos de educação tiveram um grande crescimento. Com a decisão do Capes, colaboradores que estavam excluídos devido à natureza remota do trabalho passaram a receber o Auxílio.
É importante lembrar que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior é uma fundação do Ministério da Educação. A Capes é responsável pela expansão e consolidação das ofertas de mestrado e doutorado em todo o Brasil. A instituição também trabalha com a formação de professores da educação básica desde 2007.
Bolsas da Capes e CNPq sofre reajuste em 2023
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou o reajuste das bolsas da Capes e CNPQ no ano de 2023. O aumento teve uma correção de 40% para estudantes de mestrado e doutorado, 25% para pós-doutorado e 75% para iniciações científicas e docência. Além desses, as bolsas de iniciação científica júnior tiveram um aumento de 200%.
Esse aumento se fez necessário, uma vez que essas bolsas não sofriam reajustes desde 2013. Uma década depois do último aumento, o valor da bolsa de mestrado passou de R$ 1.500,00 para R$ 2.100,00. Enquanto isso, as bolsas de mestrado sofreram um reajuste, passando de R$ 2.200,00 para R$ 3.100,00. Já as bolsas de doutorado, que costumam fazer os maiores repasses, passaram de R$ 4.100,00 para R$ 5.200,00.
As outras bolsas, voltadas para o auxílio de estudantes de iniciação científica e docência, passaram de R$ 400,00 para R$ 700,00. Vale informar que as bolsas de iniciação científica são válidas tanto para o ensino superior quanto para o ensino técnico.
Por fim, as bolsas de iniciação científica júnior, que também sofreram um aumento, passaram de R$ 100,00 para R$ 300,00. Além dos ajustes, o governo também pretende oferecer mais de 10 mil novas vagas para bolsas da Capes e do CNPq. Entretanto, para fazer parte, é importante estar por dentro das ações e programas Capes. É possível encontrar informações pelo site www.gov.br/capes/pt-br.
Auxílio Escolar para jovens atletas
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) vem realizando o repasse do Auxílio Escolar para Jovens Atletas. A bolsa tem o objetivo de ajudar jovens atletas a se dedicarem aos esportes sem renunciar a uma boa educação.
O programa deve atender a atletas que tenham idades entre 12 e 17 anos incompletos de famílias que recebem o programa de transferência de renda Bolsa Família. O benefício faz o repasse de R$ 1.000,00 para a família do jovem, além de mais R$ 100 divididos em 12 parcelas mensais.
Vale informar que, para receber esse benefício, a família precisa estar devidamente cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico) e estar dentro dos critérios estabelecidos pelo programa. Esse programa é acumulativo, o que significa que mais de um atleta poderá recebê-lo. Para caso de dúvidas, a família deve ligar para a Central de Relacionamentos do MDS, pelo número 121, ou ir até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência.