O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício amplamente conhecido e utilizado pelos trabalhadores no Brasil. Criado em 1966, o FGTS é um direito garantido por lei que visa proteger e assegurar o trabalhador em momentos de demissão sem justa causa, além de oferecer a oportunidade de utilizar o montante acumulado em outras situações específicas.
A Caixa Econômica Federal anunciou, de forma oficial, que irá repassar o lucro do FGTS até o fim de agosto de 2023. Entenda agora como isso se dará e quais são os requisitos para conseguir os valores.
FGTS terá seu lucro repassado: entenda como funcionará
No atual cenário, os repasses do lucro do FGTS deste ano serão baseados nos lucros obtidos pelos bancos em 2022. Estima-se que os valores a serem repassados estejam em torno de R$ 15 bilhões, excluindo o percentual que ainda será definido pelo Conselho Curador do FGTS.
O Conselho Curador do FGTS é composto por representantes de empresas privadas, agentes do governo e trabalhadores assalariados, cada um representando uma classe que compõe a sociedade. É esse conselho que toma as decisões relacionadas ao fundo, incluindo a distribuição dos resultados.
Há cerca de 2 anos, por decisão desse conselho, 99% dos resultados foram distribuídos de um montante primário que ultrapassou R$ 13 bilhões. Em outras palavras, a cada R$ 100 depositados no FGTS em 31 de dezembro, foram distribuídos R$ 2,75 aos trabalhadores.
Com base nos cronogramas divulgados, é esperado que o Conselho Curador tenha reuniões agendadas para junho e julho de 2023, em que serão discutidos os detalhes e a definição do percentual que será repassado aos trabalhadores. Essas reuniões serão fundamentais para determinar como os valores serão distribuídos e quais serão os critérios utilizados.
Como concorrer?
Para concorrer aos saques do FGTS, é necessário atender a certas condições estabelecidas. Uma das condições é a demissão sem justa causa, na qual o trabalhador tem direito a sacar o saldo do FGTS acumulado em sua conta vinculada. Outra possibilidade é utilizar o FGTS para a compra da casa própria, sendo comum que muitas pessoas recorram a esse fundo para obter financiamentos mais vantajosos nesse contexto.
As informações relacionadas aos saques do FGTS, incluindo as atualizações sobre os repasses do lucro, serão divulgadas por meio da internet, nos sites oficiais do FGTS e da Caixa Econômica Federal, que é a instituição responsável pelo pagamento do benefício.
Conforme mencionado em nota pela Caixa, as demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2022 serão divulgadas nos sites da Caixa e do FGTS assim que forem deliberadas pela governança competente, incluindo o Conselho Curador. Portanto, é recomendado ficar atento a esses canais oficiais para obter as informações atualizadas sobre os saques e repasses.
No ano anterior, a distribuição dos valores ocorreu em julho, com o dinheiro sendo repassado para as contas dos cidadãos poucos dias após a resolução final do Conselho Curador. No entanto, é importante ressaltar que, como mencionado, esse foi um ano eleitoral, no qual as coisas costumam ter um ritmo mais acelerado
