Consignado do Auxílio Brasil: promessa de “perdão” completa 6 meses sem resposta
Desde sua posse em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem enfatizado seu compromisso em ajudar os brasileiros endividados e limpar seus nomes. Uma das propostas apresentadas foi a criação do programa Desenrola Brasil, voltado para a renegociação de dívidas. Apesar das expectativas iniciais de lançamento em janeiro, somente agora, em junho, foi anunciado o lançamento do programa, que começará a funcionar no próximo mês.
Uma das principais expectativas dos milhões de beneficiários do Bolsa Família que contrataram o empréstimo consignado do Auxílio Brasil é a possibilidade de renegociar suas dívidas, que atualmente são descontadas diretamente do valor recebido pelo programa. No entanto, até o momento, não foram divulgados detalhes específicos para esse público-alvo.
A Medida Provisória que instituiu o Desenrola Brasil foi publicada, mas a regulamentação específica para os beneficiários do consignado ainda não foi estabelecida. Isso gera incerteza e ansiedade entre os beneficiários, que aguardam informações concretas sobre a renegociação de suas dívidas.
Além disso, a adesão da Caixa Econômica Federal, uma das principais instituições financeiras que oferecem o empréstimo consignado do Auxílio Brasil, ao programa Desenrola Brasil ainda não foi confirmada. A participação da Caixa é de extrema importância, uma vez que muitos beneficiários contrataram o consignado por meio do banco estatal. Sem a confirmação da adesão, os beneficiários ficam em dúvida sobre a possibilidade de renegociar suas dívidas por meio do programa.
É necessário aguardar a divulgação de detalhes específicos sobre a renegociação das dívidas do consignado no âmbito do programa Desenrola Brasil. Os beneficiários do Bolsa Família que contrataram esse tipo de empréstimo devem acompanhar atentamente as atualizações do governo e aguardar por informações mais precisas sobre como poderão renegociar suas dívidas e obter melhores condições financeiras.
Como participar do Desenrola Brasil
Para participar do programa Desenrola Brasil, o segurado precisa ter uma renda máxima de dois salários mínimos, o que corresponde a R$ 2.340 nos dias atuais, ou estar inscrito no programa Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, a dívida do segurado não pode ultrapassar os R$ 5 mil.
Vale informar que o Desenrola Brasil é um programa voltado tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas que estejam inadimplentes. Ou seja, para renegociar a dívida, a pessoa precisa ter um CPF (Cadastro de Pessoa Física) válido ou ser uma empresa com uma ou mais pessoas físicas que possua propósitos e finalidades específicos de uma empresa.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o programa de renegociação de dívidas “é um programa governamental que depende de os dois lados convergirem. Mas o Banco do Brasil estima que vamos ter sucesso, todos os bancos privados e públicos foram consultados, e a nossa previsão é que o setor privado também vá participar do programa”.
Descontos do Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) realiza o pagamento mínimo de R$ 600 da parcela regular do Bolsa Família para todos os segurados, independentemente do número de pessoas que compõem o núcleo familiar. Apesar disso, ainda há beneficiários que estão recebendo abaixo do piso estabelecido pelo governo.
O motivo é o desconto do empréstimo consignado do Auxílio Brasil, que continua sendo realizado direto na folha de pagamento do Bolsa Família. Desse modo, os segurados estão recebendo apenas R$ 440 da parcela regular do programa de transferência de renda.
Apesar dos descontos, a Caixa segue realizando o pagamento normalmente, seguindo o calendário escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. O dinheiro é depositado na conta digital do Caixa Tem, e o segurado pode sacar em qualquer agência, caixa eletrônico ou lotérica. Confira o calendário completo abaixo:
- NIS de final 1: dia 19 de junho (antecipado para o sábado, 17);
- NIS de final 2: dia 20 de junho;
- NIS de final 3: dia 21 de junho;
- NIS de final 4: dia 22 de junho;
- NIS de final 5: dia 23 de junho;
- NIS de final 6: dia 26 de junho (antecipado para o sábado, 24);
- NIS de final 7: dia 27 de junho;
- NIS de final 8: dia 28 de junho;
- NIS de final 9: dia 29 de junho;
- NIS de final 0: dia 30 de junho.