O Bolsa Família é um programa que busca promover a inclusão social e a melhoria das condições de vida das famílias em situação de vulnerabilidade. Para garantir a efetividade do programa e direcionar os recursos para quem realmente precisa, são estabelecidas regras condicionais que devem ser seguidas pelos beneficiários.
Uma das regras condicionais do Bolsa Família é a vacinação de crianças e adultos beneficiários. O programa tem uma longa lista de vacinas que devem estar em dia para continuar recebendo o programa de transferência de renda. Uma dessas vacinas é a de COVID-19. Desse modo, não tomar a vacina contra covid pode gerar o bloqueio do benefício social.
Regras condicionais do Bolsa Família
As principais regras condicionais do Bolsa Família envolvem as áreas de educação e saúde. No que diz respeito à educação, é fundamental que as crianças e os adolescentes beneficiários estejam regularmente matriculados na escola e frequentem as aulas de forma assídua. Além disso, é necessário que a frequência escolar seja informada ao programa por meio do Sistema Presença, garantindo a verificação do cumprimento dessa condicionalidade.
No campo da saúde, é essencial que as famílias beneficiárias cumpram as obrigações relacionadas ao acompanhamento da saúde de gestantes e crianças. Isso inclui realizar o pré-natal adequado durante a gravidez, garantir a vacinação em dia das crianças e comparecer às consultas de saúde nos postos de atendimento. O acompanhamento dessas condicionalidades é feito por meio do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde (SISVAN), que registra as informações sobre a saúde dos beneficiários.
O descumprimento das regras condicionais pode resultar no bloqueio do benefício do Bolsa Família. Quando são identificadas irregularidades, o sistema do programa emite um aviso aos responsáveis pela família, informando sobre o descumprimento das condicionalidades. A partir disso, é estabelecido um prazo para regularizar a situação, apresentando as devidas comprovações.
Caso as pendências não sejam resolvidas dentro do prazo estipulado, o bloqueio do benefício pode ocorrer. Isso significa que a família deixará de receber o auxílio financeiro do Bolsa Família até que as obrigações sejam cumpridas e a situação seja regularizada.
Para reverter o bloqueio do benefício, é necessário entrar em contato com o órgão responsável pelo programa em seu município. É importante solicitar orientações sobre os procedimentos necessários para regularizar a situação, o prazo para entrega dos documentos comprobatórios e os locais onde essas informações devem ser entregues.
Calendário do Bolsa Família de Maio
O pagamento de maio já foi confirmado pela Caixa Econômica Federal, e os segurados têm direito a receber a parcela regular de R$ 600 do Bolsa Família. O valor é depositado na conta digital do Caixa Tem, seguindo o calendário escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar. Nesta terça-feira, devem receber os segurados com o NIS de final 3, confira o calendário completo do mês de maio a seguir:
- NIS de final 1: dia 18 de maio;
- NIS de final 2: dia 19 de maio;
- NIS de final 3: dia 22 de maio (antecipado para o sábado, 20);
- NIS de final 4: dia 23 de maio;
- NIS de final 5: dia 24 de maio;
- NIS de final 6: dia 25 de maio;
- NIS de final 7: dia 26 de maio;
- NIS de final 8: dia 29 de maio (antecipado para o sábado, 27);
- NIS de final 9: dia 30 de maio;
- NIS de final 0: dia 31 de maio.
Para sacar o benefício, o segurado pode ir a uma agência da Caixa Econômica Federal, casa lotérica ou caixa eletrônico. Também é possível realizar a transferência do dinheiro usando a ferramenta PIX do aplicativo do Cadastro Único.