O 13º salário é uma bonificação paga a todos os trabalhadores brasileiros. Em 2023, a gratificação será antecipada para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A primeira parcela deve começar a ser liberada no dia 25 de maio, enquanto a segunda só começará a ser paga no dia 26 de junho.
Aproximadamente 30 milhões de brasileiros estão aptos para o recebimento do abono natalino em 2023. Isso representa um repasse total de R$ 62,6 bilhões sendo injetados na economia do país de forma indireta. O valor do 13º salário ainda levará em consideração o novo reajuste salarial, que passou de R$ 1.302 para R$ 1.320 em maio deste ano.
O abono natalino deve ser pago proporcionalmente de acordo com o benefício do segurado do INSS. Para aqueles que trabalham com a carteira assinada, segue a mesma regra do abono natalino. Sendo assim, o repasse do pagamento do 13º salário será dividido em dois grupos, cada um com um calendário diferente.
Calendários do abono natalino de 2023
Dois calendários foram criados para o repasse. O primeiro é destinado ao grupo formado por segurados que recebem um salário mínimo, enquanto o segundo é para os beneficiários que recebem quantias que ultrapassam o piso salarial e podem chegar ao teto do benefício, ou seja, R$ 7.507,49 em 2023. Veja como fica o repasse deste ano a seguir:
Quem recebe um salário mínimo:
- NIS de final 1: Primeira parcela 25/05 – Segunda parcela 26/06;
- NIS de final 2: Primeira parcela 26/05 – Segunda parcela 27/06;
- NIS de final 3: Primeira parcela 29 /05 – Segunda parcela 18/06;
- NIS de final 4: Primeira parcela 30/05 – Segunda parcela 29/06;
- NIS de final 5: Primeira parcela 31/05 – Segunda parcela 30/06;
- NIS de final 6: Primeira parcela 01/06 – Segunda parcela 03/07;
- NIS de final 7: Primeira parcela 02/06 – Segunda parcela 04/07;
- NIS de final 8: Primeira parcela 05/06 – Segunda parcela 05/07;
- NIS de final 9: Primeira parcela 06/06 – Segunda parcela 06/07;
- NIS de final 0: Primeira parcela 07/06 – Segunda parcela 07/07.
Quem recebe mais de um salário mínimo:
- NIS de final 1 e 6: Primeira parcela 01/06 – Segunda parcela 03/07;
- NIS de final 2 e 7: Primeira parcela 02/06 – Segunda parcela 04/07;
- NIS de final 3 e 8: Primeira parcela 05/06 – Segunda parcela 05/07;
- NIS de final 4 e 9: Primeira parcela 06/06 – Segunda parcela 06/07;
- NIS de final 5 e 0: Primeira parcela 07/06 – Segunda parcela 07/07.
Novos valores do INSS
Todos os benefícios do INSS levam em consideração o salário mínimo. Desse modo, nenhum beneficiário deve receber menos do que o piso salarial do ano. Em janeiro, o governo realizou o primeiro reajuste, passando o salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.302. Esse aumento também foi sentido no repasse para os segurados do Bolsa Família.
Em maio, o Governo Federal definiu um novo reajuste. O valor foi prometido inicialmente durante a campanha eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Decidido a comemorar o Dia dos Trabalhadores, Lula anunciou em 1º de maio o novo reajuste, e o salário mínimo passou para R$ 1.320. Desse modo, os segurados do INSS também deverão receber o aumento, e ele já deve ser sentido no repasse do 13º salário.
Os segurados podem contar com o 14º salário do INSS?
Um Projeto de Lei foi apresentado durante a pandemia e garante o repasse do 14º salário aos segurados às autarquias. O objetivo era possibilitar um valor extra durante os anos de pico pandêmico. Mas a proposta não foi aprovada durante o ano de pandemia, muito menos nos anos seguintes.
Ainda assim, há a expectativa de que os segurados recebam o benefício extra em 2023. Contudo, até o atual momento, ainda não existe certeza sobre a liberação da quantia. Ou seja, a proposta segue em tramitação e não existe nada que indique a sua aprovação para este ano. Dessa forma, acredita-se que o valor não estará disponível para os beneficiários em 2023.