O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou a portaria que antecipa o 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Desse modo, o repasse será realizado em duas parcelas, uma no mês de maio e outra no mês de junho. Veja a seguir quem tem direito ao abono natalino:
- Quem recebe o auxílio por incapacidade temporária;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Vale informar que o abono natalino faz um repasse equivalente ao repasse mensal dos seus beneficiários. Sendo assim, aqueles que recebem um salário mínimo do INSS devem receber o mesmo valor, dividindo em duas parcelas, que serão pagas em maio e junho deste ano.
Calendário do benefício
O benefício é dividido em dois calendários, um para quem recebe até um salário mínimo e outro para quem recebe mais de um salário mínimo. Os calendários são escalonados de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Veja os calendários a seguir:
Quem recebe um salário mínimo:
- NIS de final 1: Primeira parcela 25/05 – Segunda parcela 26/06;
- NIS de final 2: Primeira parcela 26/05 – Segunda parcela 27/06;
- NIS de final 3: Primeira parcela 29 /05 – Segunda parcela 18/06;
- NIS de final 4: Primeira parcela 30/05 – Segunda parcela 29/06;
- NIS de final 5: Primeira parcela 31/05 – Segunda parcela 30/06;
- NIS de final 6: Primeira parcela 01/06 – Segunda parcela 03/07;
- NIS de final 7: Primeira parcela 02/06 – Segunda parcela 04/07;
- NIS de final 8: Primeira parcela 05/06 – Segunda parcela 05/07;
- NIS de final 9: Primeira parcela 06/06 – Segunda parcela 06/07;
- NIS de final 0: Primeira parcela 07/06 – Segunda parcela 07/07.
Quem recebe mais de um salário mínimo:
- Nis de final 1 e 6: Primeira parcela 01/06 – Segunda parcela 03/07;
- Nis de final 2 e 7: Primeira parcela 02/06 – Segunda parcela 04/07;
- Nis de final 3 e 8: Primeira parcela 05/06 – Segunda parcela 05/07;
- Nis de final 4 e 9: Primeira parcela 06/06 – Segunda parcela 06/07;
- Nis de final 5 e 0: Primeira parcela 07/06 – Segunda parcela 07/07.
Novo valor do INSS
O presidente Lula também aprovou o novo reajuste do salário mínimo. Com isso, o repasse passou de R$ 1.302 para R$ 1.320. Esse aumento também causa reflexos no pagamento dos beneficiários do INSS, uma vez que o pagamento do benefício não pode ser inferior ao piso salarial. Sendo assim, os segurados do INSS também passarão a receber um benefício mensal de R$ 1.320.
Esse valor também será aplicado ao repasse do 13º salário do INSS. Com isso, o repasse do abono natalino para quem recebe até um salário mínimo será dividido em duas parcelas de R$ 660. O repasse seguirá de acordo com o calendário acima. O dinheiro deve ser depositado na conta do titular.
O valor do abono natalino deverá ser multiplicado pela quantidade de salários que o segurado recebe. Sendo assim, o beneficiário que é aposentado com dois salários mínimos recebe um benefício mensal de R$ 2.640. Sendo assim, o repasse do abono será pago em duas parcelas de R$ 1.320.