O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma portaria que suspendeu os bloqueios do benefício no mês de maio. Entretanto, ao que tudo indica, a suspensão é apenas para bloqueios em caso de descumprimento das regras condicionais do Bolsa Família. Desse modo, não é possível afirmar que segurados com suspeita de irregularidade no Cadastro Único (CadÚnico) deixarão de ser bloqueados.
A portaria assinada por Lula garante que o Bolsa Família não seja bloqueado em maio e junho. O objetivo é preparar o benefício para as mudanças que vão acontecer no mês de maio. A expectativa é de que a averiguação cadastral também seja interrompida e só retorne no mês de julho.
Entretanto, caso isso não ocorra e mais beneficiários sejam bloqueados devido à averiguação cadastral, será necessário ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para realizar o recadastramento do seu benefício. O prazo estipulado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) é de 60 dias após o bloqueio. Passado esse período, o segurado será desligado do CadÚnico e perderá acesso a diversos programas sociais, incluindo o Bolsa Família.
O prazo para desbloqueio é de 15 a 45 dias e deve depender da fila para realizar atendimento, dos agentes disponíveis e do nível de irregularidade no cadastro. Segurados que forem ao CRAS realizar o recadastramento entre 14 de abril e 19 de maio só voltarão a receber em junho.
Como saber se posso ser bloqueado?
O segurado pode ser bloqueado se tiver irregularidades no Cadastro Único. Para saber a sua situação, o beneficiário pode acessar o site ou o aplicativo do CadÚnico e realizar uma verificação. Também é possível encontrar essa informação pelo Portal Cidadão da Caixa Econômica.
Os segurados também podem ser notificados por SMS ou pelo aplicativo oficial do Bolsa Família, caso seja beneficiário do programa de transferência de renda. Veja uma das mensagens enviadas pelo app aos seus beneficiários no mês de abril:
“Mensagem do Bolsa Família – Benefício bloqueado por averiguação: Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Se você realmente mora sozinho, procure o setor do Cadastro Único na sua cidade até o dia 16 de junho e atualize o seu cadastro para evitar o cancelamento do seu benefício do Bolsa Família”.
Aplicativo Bolsa Família
Retroativo do Bolsa Família
Os beneficiários que foram bloqueados, mas conseguiram realizar o recadastramento, poderão receber as parcelas retroativas do Bolsa Família que ficaram suspensas durante o bloqueio do Cadastro Único. Os segurados que realizaram o recadastramento entre 3 de março e 14 de abril já podem receber neste mês.
As parcelas estão disponíveis no aplicativo do Caixa Tem. Entretanto, caso haja algum problema na liberação do benefício, o titular do Bolsa Família pode ir a uma agência da Caixa Econômica Federal, portando um documento original com foto, para sacar o benefício na hora.
Calendário do Bolsa Família em maio
O pagamento de maio deve seguir o calendário oficial da Caixa Econômica Federal, o que significa que o repasse será feito nos últimos dez dias úteis do mês. O calendário ainda é escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário, por isso, começa no dia 18 e só termina no dia 31 de maio. Confira o calendário completo do Bolsa Família a seguir:
- NIS de final 1: dia 18 de maio;
- NIS de final 2: dia 19 de maio;
- NIS de final 3: dia 22 de maio (antecipado para o sábado, 20);
- NIS de final 4: dia 23 de maio;
- NIS de final 5: dia 24 de maio;
- NIS de final 6: dia 25 de maio;
- NIS de final 7: dia 26 de maio;
- NIS de final 8: dia 29 de maio (antecipado para o sábado, 27);
- NIS de final 9: dia 30 de maio;
- NIS de final 0: dia 31 de maio.