Bolsa Família: governo SUSPENDE bloqueio de pagamentos; veja até quando

Os bloqueios de pagamentos do Bolsa Família foram suspensos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Assim, suspensões, bloqueios e cancelamentos de benefícios pelo não cumprimento da frequência escolar obrigatória não deverão ocorrer em maio.

A pasta explicou que a medida faz parte dos esforços que o governo está realizando para implantar a nova estrutura de benefícios do programa, que começará a valer a partir de junho. Ela ainda informou que as repercussões pelo não cumprimento da frequência escolar ocorrem a cada dois meses. Ou seja, em março, maio, julho, setembro e novembro.

Já as que ocorreram por causa do não cumprimento dos requisitos de saúde ocorrem a cada seis meses, isto é, em março e novembro. É importante esclarecer que segundo o ministério as condicionalidades continuarão sendo acompanhadas, ou seja, elas são importantes para a continuidade das famílias no programa.

Por isso, em caso do não cumprimento da frequência escolar os beneficiários podem sofrer uma advertência.

As condicionalidades do Bolsa Família

Os beneficiários do Bolsa Família devem estar atentos a vários condições que serão cobradas para manter o benefício. Elas se destinam a área da saúde e da educação. Na saúde temos a realização do acompanhamento pré-natal, o acompanhamento do estado nutricional de crianças de zero a sete anos incompletos e o acompanhamento do calendário nacional de vacinação.

Já na área da educação é cobrada a frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro a cinco anos e a frequência escolar de no mínimo 70% para os beneficiários entre seis e 18 anos incompletos, que ainda não tenham concluído o ensino básico.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, a pasta está atuando junto à Caixa Econômica com o objetivo de finalizar até o próximo mês a implantação da nova estrutura de benefícios. Ela deve possibilitar as alterações que estão previstas para junho.