O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que determinado grupo de segurados pode perder o Bolsa Família. Segundo o presidente, o novo programa de transferência de renda possui regras condicionantes que poderão bloquear ou cancelar de forma definitiva o benefício.
“Porque o Bolsa Família volta com condicionantes. As crianças têm que estar na escola, se não estiver na escola, a mãe perde auxílio”.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Mas essa não é a única regra condicionante do benefício. O Bolsa Família retornou com cinco regras muito semelhantes ao programa original. O objetivo é diminuir a evasão escolar e cuidar da saúde de crianças e adolescentes. Uma novidade é que agora todos os membros da família devem ter a carteira de vacinação em dia. Antes, essa regra era voltada apenas para crianças. Confira as condicionais a seguir:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até seis anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) realizou um bloqueio de dois meses em segurados que não estavam cumprindo os critérios informados acima. O retorno do recebimento deve voltar automaticamente em maio, entretanto, é importante que as famílias estejam cumprindo as regras condicionantes do Bolsa Família.
Repasse do Bolsa Família em abril
O Bolsa Família deve atender neste mês mais de 21 milhões de segurados. O benefício faz o repasse de R$ 600 para todas as famílias cadastradas no programa e mais R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos de famílias do benefício social.
Vale lembrar que o calendário é escalonado de acordo com o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) e deve ser depositado na conta digital do Caixa Tem do beneficiário. Nesta quinta-feira, quem recebe o Bolsa Família são os segurados com o NIS de final 5. Confira o calendário completo abaixo:
- NIS de final 1: dia 14 de abril;
- NIS de final 2: dia 17 de abril (antecipado para o sábado, dia 15);
- NIS de final 3: dia 18 de abril;
- NIS de final 4: dia 19 de abril;
- NIS de final 5: dia 20 de abril;
- NIS de final 6: dia 24 de abril (antecipado para o sábado, dia 22);
- NIS de final 7: dia 25 de abril;
- NIS de final 8: dia 26 de abril;
- NIS de final 9: dia 27 de abril;
- NIS de final 0: dia 28 de abril.
Mudanças no calendário
Os beneficiários que possuem o NIS de final 6 não receberão amanhã, sexta-feira (21), devido ao feriado nacional de Tiradentes. O retorno do pagamento deve voltar no sábado, dia 22 de abril, com o repasse antecipado desse grupo de beneficiários.
Vale lembrar que os segurados com o NIS de final 6 estão com o benefício programado para a segunda-feira (24), mas, devido a regra de antecipação, devem receber já no sábado. Essa regra diz que os segurados que recebem na segunda-feira podem movimentar o dinheiro usando o aplicativo Caixa Tem.
Esse é o segundo grupo de segurados que será beneficiado por essa regra em abril. Isso porque os beneficiários com o NIS de final 2, que estavam marcados para receber na segunda-feira, dia 17 de abril, também puderam movimentar o pagamento de forma antecipada no sábado anterior, dia 15 de abril.
Como realizar o saque do Bolsa Família
O segurado pode ir em agências bancárias da Caixa, em pontos de autoatendimento ou em casas lotéricas. Para isso, é importante ter em mãos um dos cartões antigos do Bolsa Família ou do Auxílio Brasil, sendo possível realizar o saque também com o Cartão Cidadão da Caixa Econômica Federal.