A Caixa Econômica Federal confirmou o repasse do Bolsa Família em abril, porém, não são todos os segurados que receberão. Isso ocorre devido ao pente-fino do Cadastro Único (CadÚnico), o pagamento do programa social de transferência de renda foi bloqueado enquanto o segurado passa pela averiguação cadastral. Veja o que diz o aplicativo:
“Mensagem do Bolsa Família – Benefício bloqueado por averiguação: Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Se você realmente mora sozinho, procure o setor do Cadastro Único na sua cidade até o dia 16 de junho e atualize o seu cadastro para evitar o cancelamento do seu benefício do Bolsa Família”.
Aplicativo Bolsa Família
Nesse caso, mais de 1 milhão de segurados deixarão de receber o Bolsa Família em abril. Para reverter a situação, o segurado precisará comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para reavaliar a situação. Caso consiga regularizar o cadastro ainda em abril, poderá voltar a receber o Bolsa Família em maio.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) ainda informou que, caso o bloqueio do benefício tenha sido feito de forma indevida, o segurado terá direito a receber o retroativo do Bolsa Família referente ao mês em que o benefício esteve bloqueado.
Já os segurados que não comparecerem ao CRAS até o dia 16 de junho para fazer a averiguação cadastral poderão ter o Bolsa Família cancelado de forma definitiva. Embora o beneficiário possa se inscrever novamente no Cadastro Único, precisará aguardar no final da fila para começar a receber o benefício.
Regras que geram o bloqueio do Bolsa Família
A averiguação cadastral tem sido o principal motivo para o bloqueio do Bolsa Família. Entretanto, outros motivos podem levar ao bloqueio e até ao cancelamento do Bolsa Família. Conheça três das principais regras a seguir:
- Revisão cadastral: a revisão cadastral é uma obrigatoriedade do Cadastro Único na qual os beneficiários precisam atualizar seus dados junto ao CRAS a cada dois anos. Mesmo que o segurado não tenha mudado de endereço, telefone ou composição familiar precisa ir ao CRAS para não ter o benefício cancelado.
- Fim da Regra de Emancipação do Auxílio Brasil: os segurados que fizeram parte do antigo programa e permaneceram por 24 meses após atingirem a renda de R$ 525 são excluídos do Bolsa Família após esse prazo.
- Regras condicionais do Bolsa Família: além disso, beneficiários que não estão seguindo as regras condicionais do Bolsa Família também podem perder o Bolsa Família. Regras semelhantes fizeram parte do benefício original e retornaram com o novo programa de transferência de renda. Os beneficiários que não as cumprirem podem ter o benefício bloqueado por dois meses e, em casos mais graves, o cancelamento definitivo pode ser feito.
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até seis anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
Repasse do Bolsa Família
O pagamento ocorre sempre nos últimos 10 dias úteis do mês, com o calendário escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Confira o calendário abaixo:
- NIS de final 1: dia 14 de abril;
- NIS de final 2: dia 17 de abril (antecipado para o sábado, dia 15);
- NIS de final 3: dia 18 de abril;
- NIS de final 4: dia 19 de abril;
- NIS de final 5: dia 20 de abril;
- NIS de final 6: dia 24 de abril (antecipado para o sábado, dia 22);
- NIS de final 7: dia 25 de abril;
- NIS de final 8: dia 26 de abril;
- NIS de final 9: dia 27 de abril;
- NIS de final 0: dia 28 de abril.