O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) deu início a mais uma etapa do processo de Qualificação Cadastral de 2023. Trata-se da averiguação cadastral do CadÚnico (Cadastro Único) que vem sendo feita desde janeiro deste ano.
A averiguação cadastral vem analisando possíveis inconsistências na composição familiar de beneficiários que se cadastraram como unipessoais, grupo destinado para famílias de uma pessoa apenas, e que estão recebendo o Bolsa Família.
Além disso, o pente-fino do Cadastro Único realizou em março o primeiro corte de beneficiários do banco de dados e cerca de 1,5 milhão de brasileiros perderam acesso a diversos programas sociais. Esse primeiro corte teve como foco os beneficiários com renda superior à estipulada pelo banco de dados, no caso, superior a R$ 218 por pessoa do núcleo familiar.
O corte voltado para famílias unipessoais só deve ser feito em abril. O Cadastro Único mostra que existem cerca de 8,2 milhões de cadastros unipessoais, dos quais 5,1 milhões são beneficiários do Bolsa Família. Sendo assim, a averiguação cadastral deve seguir três etapas para garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa.
Meu Bolsa Família foi bloqueado, e agora?
Caso o seu benefício tenha sido bloqueado no mês de abril, é preciso primeiro descobrir o motivo. Isso porque, além da averiguação cadastral, outros critérios podem levar ao cancelamento do benefício. Conheça três critérios a seguir:
- Revisão cadastral: a revisão cadastral é uma obrigatoriedade do Cadastro Único na qual os beneficiários precisam atualizar seus dados junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) a cada dois anos. Mesmo que o segurado não tenha mudado de endereço, telefone ou composição familiar, precisa ir ao CRAS para não ter o benefício cancelado;
- Fim da Regra de Emancipação do Auxílio Brasil: os segurados que fizeram parte do antigo programa e permaneceram por 24 meses após atingirem a renda de R$ 525 são excluídos do Bolsa Família após esse prazo;
- Regras condicionais do Bolsa Família: Além disso, beneficiários que não estão seguindo as regras condicionais do Bolsa Família também podem perder o Bolsa Família. Regras semelhantes fizeram parte do benefício original e retornaram com o novo programa de transferência de renda. Os beneficiários que não as cumprirem podem ter o benefício bloqueado por dois meses e, em casos mais graves, o cancelamento definitivo pode ser feito.
Descobrindo o motivo do seu bloqueio, o beneficiário pode ir ao CRAS para tentar resolver a situação. No caso das regras condicionais, o bloqueio é por tempo limitado e deve voltar de forma automática, já nos outros casos, o beneficiário precisará comprovar a necessidade do pagamento, que só deve retornar em maio.
Calendário do Bolsa Família em abril
O repasse de abril está previsto para começar nos últimos 10 dias úteis do mês, seguindo o calendário escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. O valor é depositado na conta digital do Caixa Tem e o dinheiro pode ser movimentado pelo app ou sacado em agências da Caixa, casas lotéricas ou pontos de autoatendimento. Confira o calendário completo a seguir:
- NIS de final 1: dia 14 de abril;
- NIS de final 2: dia 17 de abril (antecipado para o sábado, dia 15);
- NIS de final 3: dia 18 de abril;
- NIS de final 4: dia 19 de abril;
- NIS de final 5: dia 20 de abril;
- NIS de final 6: dia 24 de abril (antecipado para o sábado, dia 22);
- NIS de final 7: dia 25 de abril;
- NIS de final 8: dia 26 de abril;
- NIS de final 9: dia 27 de abril;
- NIS de final 0: dia 28 de abril.