Bolsa Família agora tem nova determinação para quem já participa do programa

Com a reestruturação do Bolsa Família o valor da linha de pobreza foi alterado, quantias extras foram anunciadas para determinadas famílias, com o propósito de tornar as parcelas do programa social mais justas – com famílias maiores recebendo mais, e também foram acrescentadas regras de permanência para aqueles que já recebiam o benefício.

Dessa forma, a continuidade da família no programa social não vai observar apenas a faixa de renda do grupo familiar, como também determinações do governo para a manutenção da saúde e da educação nessas famílias em situação de vulnerabilidade.

Por isso, antigos beneficiários e aqueles que estão entrando agora devem prestar atenção para cumprir os compromissos listados abaixo:

  • Acompanhamento pré-natal para gestantes beneficiárias;
  • Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
  • Acompanhamento do estado nutricional das crianças com menos de sete anos;
  • Frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro a cinco anos;
  • Frequência escolar mínima de 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.

É importante alertar que ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, a recomendação é que seja informado que a família é beneficiária do Programa Bolsa Família.

Quem pode entrar no Bolsa Família em 2023?

Para ter direito ao Bolsa Família a principal regra considerada é a renda mensal da casa dividida por cada pessoa da família. Ou seja, para participar do programa é necessário que a família se enquadre na linha da pobreza e esteja devidamente cadastrada no CadÚnico, com dados corretos e atualizados.

Quanto ao valor da renda ela não deve ultrapassar o limite de R$ 218 por mês para cada pessoa da família. Esse valor não será considerado apenas para os integrantes que trabalham, mas a soma das rendas da casa deve ser dividida por todos os integrantes.

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