Bolsa Família: Governo inicia preparação para a segunda fase do Pente-fino; grupo já está definido

Após a exclusão de 1,5 milhão de beneficiários em março, o Governo Federal dá seguimento ao processo de análise cadastral dos inscritos do Bolsa Família, em busca de irregularidades. Entenda como vai funcionar.

Ainda no governo de transição, membros do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitaram aos integrantes da equipe de Luiz Inácio Lula da Silva que 2,5 milhões de inscritos do Bolsa Família fossem retirados do programa por irregularidades, o que foi investigado pelo novo governo e confirmado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), motivando o processo de revisão cadastral do programa.

Tendo como requisito principal a inscrição atualizada da família no Cadastro Único (CadÚnico), a conclusão é de que o meio de inscrição de famílias de baixa renda sofreu com o enfraquecimento do processo de admissão de novas famílias, resultando em um grande número de inscrições irregulares no mesmo.

O pente-fino do Bolsa Família

Junto ao anúncio oficial do novo Bolsa Família, realizado no início de junho, o Ministério do Desenvolvimento Social divulgou a retirada de mais de 1,5 milhão de beneficiários do programa ainda no mês, como resultado da primeira etapa da revisão cadastral do programa. Essas retiradas se deram pela identificação da superação do limite de renda mensal de meio salário mínimo (R$651) por membro.

Agora, se inicia a segunda etapa do processo, onde o grupo de beneficiários que são suspeitos como irregulares terão o pagamento bloqueado, sendo convidados a comparecer em um centro de atendimento do CadÚnico para esclarecer inconsistências no registro. A partir disso, a decisão da retomada da família ao programa ou sua retirada definitiva será tomada pelo Governo Federal.

“Será feito somente um bloqueio e, após a manifestação do beneficiário, haverá decisão sobre cancelar ou não o benefício”, explicou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, sobre o processo que se inicia em abril.

A revisão das famílias unipessoais do Bolsa Família

Até o fim do ano, todos os 21,1 milhões de beneficiários terão seus cadastros reavaliados, com amplo foco em inscritos como unipessoais, ou seja, famílias formadas por apenas um membro. Isso pela suspeita de que em 2022 teria existido o incentivo à desmembração de famílias para a garantia de mais de um benefício.

Com isso, foi definido um calendário para esse público em específico. Os mesmos terão até determinada data para realizar a atualização do CadÚnico e evitar o bloqueio do programa. Caso contrário, o pagamento será suspenso e só retornará após a atualização da inscrição com a comprovação de que o mesmo se enquadra nos requisitos até o prazo do cancelamento definitivo. O calendário é o seguinte:

• Beneficiários unipessoais que atualizaram o CadÚnico entre agosto e dezembro de 2022: Bloqueio do Bolsa Família em maio e cancelamento definitivo em agosto de 2023;
• Beneficiários unipessoais que atualizaram o CadÚnico entre junho e julho de 2022: Bloqueio do Bolsa Família em junho e cancelamento definitivo em setembro de 2023;
• Beneficiários unipessoais que atualizaram o CadÚnico entre março e maio de 2022: Bloqueio do Bolsa Família em julho e cancelamento definitivo em outubro de 2023;
• Beneficiários unipessoais que atualizaram o CadÚnico entre novembro de 2021 e fevereiro de 2022: Bloqueio do Bolsa Família em agosto e cancelamento definitivo em novembro de 2023;
• Beneficiários unipessoais que atualizaram o CadÚnico até outubro de 2021: Bloqueio do Bolsa Família em setembro e cancelamento definitivo em dezembro de 2023.

Investigações no Bolsa Família

Além de retirar aqueles que não se enquadram no programa e abrir novas vagas para famílias que realmente se enquadram no programa – foram 694 mil adições em março e devem ser mais 300 mil em abril – a revisão cadastral está servindo na obtenção de dados sobre o governo anterior, com a busca de possíveis provas de crime eleitoral.

“O que se quer verificar é se houve troca de cartão do Auxílio Brasil por voto”, disse Dias, que ainda confirma que esses dados obtidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social estão sendo compartilhados com a Advocacia-geral da União.