13º DO BOLSA FAMÍLIA: Lula confirma PRIMEIRA PARCELA do Décimo Terceiro para SEGUNDA (10/04)?
Com a expectativa da liberação do décimo terceiro do Bolsa Família, o Governo Federal revela se o abono será pago neste mês de abril.
O aguardado pagamento do abono dos beneficiários do Bolsa Família era aguardado no anúncio do novo modelo do Bolsa Família, divulgado no início de março. Apesar da sua ausência no modelo, beneficiários ainda possuem esperanças de receber o pagamento extra com o apoio de parlamentares.
O décimo terceiro do Bolsa Família
Desde seu lançamento em 2004, os beneficiários do Bolsa Família aguardam pelo lançamento de novos auxílios financeiros, como o décimo terceiro, a adaptação do abono de fim de ano pago a trabalhadores formais, aposentados e pensionistas ao programa.
Tendo o abono como forte promessa em sua campanha em 2018, o ex-presidente Jair Bolsonaro colocou o pagamento em prática em seu primeiro ano de mandato, 2019, oferecendo a parcela extra aos inscritos da primeira versão do Bolsa Família. O mesmo não voltou a se repetir nos três anos seguintes, mesmo após o lançamento do Auxílio Brasil, projeto de seu governo.
Em 2022, disputando o cargo da presidência com Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro prometeu o pagamento do abono para as beneficiárias do programa na condição de mãe solo para este ano. Perdendo a eleição, o pagamento não foi confirmado, uma vez que Lula não deu declarações sobre o extra.
Pressão pelo décimo terceiro do Bolsa Família
Por ter sido instituído via Medida Provisória (MP), o novo Bolsa Família recebeu o prazo máximo de 120 dias para ser aprovado na Câmara dos Deputados e Senado para que passe a valer de forma permanente. Com isso, deputados e senadores planejam a inclusão de uma emenda ao texto do projeto incluindo o pagamento do décimo terceiro aos beneficiários.
O ministério do Desenvolvimento Social, no entanto, é contrário ao pagamento. “Como o nome diz, é uma bolsa, o Bolsa Família. Ela não é um contrato de salário, de remuneração, nem na lógica do setor público, nem na lógica do empregado do setor privado”, argumenta Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social.
Bolsa Família paga décimo terceiro em abril
Sem a pretensão de incluir o pagamento de uma parcela extra no programa em abril, a folha de pagamentos conta com o valor mínimo de R$ 600 sendo oferecido a todos os beneficiários e com os adicionais apresentados no modelo do novo Bolsa Família:
- Benefício Adicional Primeira Infância: R$ 150 por cada membro de zero a seis anos de idade;
- Benefício Adicional Variável Familiar: R$ 50 por cada jovem de sete a 18 anos de idade ou gestante.
Neste mês, somente o benefício Primeira Infância será oferecido a cerca de 8,9 milhões de crianças, enquanto o Variável Familiar deve ser incluído somente na parcela de junho. O pagamento de abril, que acontece no fim do mês, conta apenas com a parcela do próprio mês, sem a inclusão de um adicional.
Calendário de abril do Bolsa Família
O cronograma de repasses de abril do Bolsa Família se estende do dia 14 ao dia 28, contemplando todos os beneficiários, utilizando o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) de cada um para realizar os pagamentos:
- Final do NIS 1 – 14 de abril;
- Final do NIS 2 – 17 de abril;
- Final do NIS 3 – 18 de abril;
- Final do NIS 4 – 19 de abril;
- Final do NIS 5 – 20 de abril;
- Final do NIS 6 – 24 de abril;
- Final do NIS 7 – 25 de abril;
- Final do NIS 8 – 26 de abril;
- Final do NIS 9 – 27 de abril;
- Final do NIS 0 – 28 de abril.
Os beneficiários com o NIS finalizado em 2 terão a liberação do pagamento adiantada do dia 17 para o sábado anterior, dia 15, assim como quem tem o NIS terminado em 6, com a previsão de recebimento para 24 de abril, terão o mesmo disponível para movimentação no Caixa Tem já no dia 22. Isso acontece pela impossibilidade de processar o valor no domingo para que esteja disponível na segunda, fazendo com que a Caixa realize o adiantamento.