Bolsa Família: Ministério do Desenvolvimento Social deve divulgar lista de aprovados até a próxima semana
Para o mês de abril, o Ministério do Desenvolvimento Social preparou uma nova etapa do pente-fino no programa Bolsa Família, dessa vez com um grupo específico de beneficiários como alvo. Confira quem corre o risco de ser bloqueado do programa
Com mais de 21,1 milhões de beneficiários que atendem aos requisitos e recebem o pagamento mensal do Bolsa Família, neste mês o programa deve ter uma quantidade menor de famílias na folha de pagamentos. Isso devido à nova etapa da revisão das informações cadastrais dos inscritos em busca de irregularidades.
Todo o processo de revisão se deu a partir da suspeita de 2,5 milhões de famílias irregulares na folha de pagamentos do programa, ou seja, que não se enquadram nas regras de entrada no mesmo, que incluem a inscrição atualizada do Cadastro Único (CadÚnico) e a renda mensal familiar per capita de até R$ 218, definido pelo Governo Federal como a faixa da pobreza.
A revisão cadastral do Bolsa Família
O pente-fino do Bolsa Família recebe um novo capítulo neste mês. O Ministério do Desenvolvimento Social divulgou que, após a exclusão de 1,5 milhão de beneficiários do programa em março, o mês de abril contará com mais uma série de bloqueios. No entanto, essas famílias que tiverem o benefício bloqueado poderão realizar a atualização do Cadastro Único antes da exclusão definitiva.
“Será feito somente um bloqueio e, após a manifestação do beneficiário, haverá decisão sobre cancelar ou não o benefício”, explica o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias sobre a nova etapa do processo, que, deste vez, é focada nos beneficiários que passaram a integrar o programa no segundo semestre de 2022, que corresponde ao período eleitoral, quando Jair Bolsonaro concorria à reeleição.
Entre julho e outubro de 2022, o número de beneficiários do Bolsa Família aumentou em 2 milhões, indo de 18,1 milhões para 21,1 milhões de inscritos no mês em que as eleições ocorreram. A grande adição de famílias no período levanta suspeitas de uso eleitoral por parte do ex-presidente no programa.
O bloqueio serve, então, para fazer com que as famílias busquem um ponto de atendimento do CadÚnico para realizar a atualização do cadastro. Após a ação, o Ministério do Desenvolvimento Social realiza uma nova análise da família, identificando se ela ainda atende aos requisitos do programa e pode voltar a receber o pagamento mensal do benefício.
Os bloqueios de março do Bolsa Família
No mês em que foi oficialmente lançado, o Bolsa Família teve, também, mais de 1,5 milhão de beneficiários retirados do programa como resultado da primeira etapa da revisão cadastral do programa. Neste caso, as exclusões, definitivas, foram motivadas pela incompatibilidade da renda familiar declarada na realização do CadÚnico e o relatado em outras fontes do Governo Federal.
Essas famílias ultrapassaram o limite aceitável pela regra de proteção do programa de até meio salário mínimo (R$ 651) por membro, o que leva à suspensão imediata do pagamento. A regra de proteção determina que, mesmo ao passar a faixa da pobreza, limitada em R$ 218 mensais por membro da família, a mesma tem o direito de permanecer no programa por mais dois anos, desde que não passe a faixa de meio salário mínimo.
O número permitiu, ainda, que 694 mil famílias que aguardavam na fila de espera do programa pudessem integrar a lista de beneficiários do mesmo já em março, tendo direito aos auxílios previstos no novo modelo do programa, incluindo o valor mínimo fixado em R$ 600 e o adicional de R$ 150 por membro de até seis anos de idade sem limitação. Em abril, o Governo estima a adição de 300 mil famílias.