Novo pente-fino do Bolsa Família pode esclarecer se houve crime eleitoral com Bolsonaro em 2022
O Bolsa Família segue realizando o pente-fino em busca de irregularidades entre os beneficiários do programa. Confira as atualizações do processo e o impacto dele na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Neste mês, os beneficiários inscritos devem receber novamente a parcela com o mínimo de R$ 600 do Bolsa Família, que ainda conta com o adicional de R$ 150 para crianças de zero a seis anos de idade. No entanto, o número de pagamentos deve diminuir com bloqueio que envolve a nova etapa da revisão cadastral do programa.
As irregularidades do Bolsa Família
Em março, 1,5 milhão de beneficiários foram retirados de forma definitiva do programa após a identificação da ultrapassagem do limite de renda mensal determinado pelo bolsa família de meio salário mínimo (R$651) por membro da família.
Essa é a primeira decisão do Ministério do Desenvolvimento Social em relação à revisão cadastral dos beneficiários após a identificação do número de 2,5 milhões de beneficiários de irregularidades, ou seja, aqueles que não cumprem as regras do programa, que são:
- Ter a família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) com atualização há, pelo menos, dois anos;
- Ter a renda mensal familiar per capita de até R$ 218.
Isso significa que as famílias que deixarem de se enquadrar nos requisitos também deixam de ter direito ao programa. Ainda existe o público-alvo da revisão cadastral, formado por quem entrou no programa ao realizar o CadÚnico de forma irregular, como quem desintegra os membros da família na inscrição com o objetivo de receber mais de um auxílio por família.
O bloqueio de abril do Bolsa Família
Neste mês o Governo Federal dá continuidade ao processo de análise cadastral realizando o bloqueio do benefício de parte dos inscritos, sobretudo aqueles que entraram no programa durante o segundo semestre de 2022, coincidindo com o período eleitoral, quando Bolsonaro concorria à reeleição. De julho até outubro, o programa saltou de 18,1 milhões de beneficiários para 21,1 milhões, com um ganho de 2 milhões de inscritos no período.
O Ministério do Desenvolvimento Social realizará, então, o bloqueio desses beneficiários que entraram no período e apresentam suspeitas de irregularidades. Isso será feito para que os mesmos busquem atualizar o registro do CadÚnico em uma unidade de atendimento, esclarecendo essas inconsistências e permitindo uma nova análise da permanência da família no programa.
“Será feito somente um bloqueio e, após a manifestação do beneficiário, haverá decisão sobre cancelar ou não o benefício”, explicou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
A investigação de Jair Bolsonaro no Bolsa Família
O ministro ainda revelou que os dados obtidos durante o processo da revisão cadastral poderão ser utilizados na investigação de crime eleitoral por parte do ex-presidente em 2022. Segundo o mesmo, as informações estão sendo compartilhadas com a Advocacia Geral da União (AGU).
“O que se quer verificar é se houve troca de cartão do Auxílio Brasil por voto”, afirmou Dias sobre a colaboração entre a pasta que comanda o programa e a revisão cadastral com as investigações contra Jair Bolsonaro.
O Bolsa Família em abril
Neste mês, o Ministério do Desenvolvimento Social realiza o repasse do valor mínimo de R$ 600 com o benefício adicional Primeira Infância para as famílias inscritas no programa, seguindo os moldes do mês de março, que já contou com as alterações provocadas pela oficialização do novo modelo do programa.
O número de beneficiários do último repasse foi de 21,1 milhões e deve diminuir com os bloqueios previstos. No entanto, o Governo Federal também conta com a inclusão de novas 300 mil famílias no programa, diminuindo a fila de espera atual. No último mês, foram adicionados ao programa o total de 694 mil novos beneficiários, somando quase 1 milhão de adições nos dois meses.