Ministro Wellington Dias faz declarações sobre o Bolsa Família e deixa muitos beneficiários em alerta

Nova etapa da revisão cadastral deve promover a retirada de mais inscritos do Bolsa Família. Confira o público-alvo revelado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

No segundo mês após o lançamento do novo modelo do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social anuncia o bloqueio de grande grupo de beneficiários, preocupando os inscritos que recebem o auxílio mensalmente. O bloqueio faz parte da nova etapa da revisão cadastral das famílias que compõem a folha de pagamentos do programa.

As irregularidades do Bolsa Família

Ainda durante o governo de transição do mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro para o de Luiz Inácio Lula da Silva, membros do antigo governo solicitaram aos integrantes da equipe de Lula que 2,5 milhões de beneficiários do, até então, Auxílio Brasil fossem retirados do programa. O número foi confirmado em relatório feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), motivando a criação de um plano para a retirada de irregulares.

Assim, o Ministério do Desenvolvimento Social, enquanto desenhava o modelo do novo programa social, planejava, também, o processo de revisão cadastral dos beneficiários, que teve os primeiros efeitos em março com a retirada de 1,5 milhão de famílias que tinham a renda mensal per capita acima do limite de meio salário mínimo (R$651).

Nova etapa da revisão do Bolsa Família

Agora, em abril, o governo segue com o processo, buscando identificar os beneficiários que entraram no programa durante o período eleitoral de 2022. A suspeita é que o sistema de verificação do Cadastro Único (CadÚnico), que é o principal requisito do programa, tenha sido enfraquecido no período para garantir a entrada de mais beneficiários em uso eleitoral do programa por parte de Bolsonaro.

Diferente da suspensão definitiva de março, os beneficiários no alvo do Governo Federal agora, aqueles que entraram no programa nesse momento de enfraquecimento do sistema de segurança, serão bloqueados, devendo buscar o atendimento em uma unidade do CadÚnico ou do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para realizar a atualização.

A partir disso, o Governo Federal verifica a elegibilidade do beneficiário e opta por mantê-lo ou não na folha de pagamentos do programa. No geral, estão incluídos nessa etapa os beneficiários unipessoais, ou seja, de famílias formadas por um membro. Acredita-se que, durante o período do segundo semestre de 2022, o número de beneficiários do tipo cresceu por cadastros irregulares.

Agora, os grupos terão de seguir os seguintes prazos para o bloqueio, onde poderão entrar em contato para realizar a atualização, e, depois, de suspensão definitiva:

• Beneficiários unipessoais que atualizaram o CadÚnico entre agosto e dezembro de 2022: Bloqueio do Bolsa Família em maio e cancelamento definitivo em agosto de 2023;
• Beneficiários unipessoais que atualizaram o CadÚnico entre junho e julho de 2022: Bloqueio do Bolsa Família em junho e cancelamento definitivo em setembro de 2023;
• Beneficiários unipessoais que atualizaram o CadÚnico entre março e maio de 2022: Bloqueio do Bolsa Família em julho e cancelamento definitivo em outubro de 2023;
• Beneficiários unipessoais que atualizaram o CadÚnico entre novembro de 2021 e fevereiro de 2022: Bloqueio do Bolsa Família em agosto e cancelamento definitivo em novembro de 2023;
• Beneficiários unipessoais que atualizaram o CadÚnico até outubro de 2021: Bloqueio do Bolsa Família em setembro e cancelamento definitivo em dezembro de 2023.

Novos beneficiários do Bolsa Família

Com as exclusões do mês de março, o Ministério do Desenvolvimento Social conseguiu adicionar novos 694 mil beneficiários ao programa. O número não foi equivalente ao de bloqueios já que parte das verbas que deixaram de ser repassadas, equivalente a 50% do total que era repassado, foi destinado aos repasses do novo benefício adicional de R$ 150 para jovens de zero a seis anos de idade.

Já em abril, a previsão é da inclusão de novas 300 mil famílias, mas o número definitivo ainda não foi divulgado, assim como o número de exclusões ou outras informações concretas sobre o repasse.