Bolsa Família: Governo inicia medida para bloquear inúmeras famílias do programa

O Governo Federal vem trabalhando no pente-fino do Cadastro Único (CadÚnico). A iniciativa começou em janeiro, depois que a equipe de transição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encontrou um crescimento anormal na aquisição de cadastros unipessoais entre setembro de 2021 e agosto de 2022.

Em menos de um ano, foram feitos mais de 2 milhões de cadastros unipessoais, o que chamou a atenção da equipe de transição, uma vez que o crescimento das outras famílias não acompanhou o mesmo ritmo. Desse modo, a suspeita era de que as famílias estavam se separando apenas no papel, para receber duas vezes o programa de transferência de renda.

Com a entrada do novo governo, a análise cadastral começou em janeiro, mas apenas em março os primeiros cortes foram feitos. Dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) revelam que cerca de 1,5 milhão de cadastros foram desligados do Cadastro Único e, consequentemente, retirados da folha de pagamento do Bolsa Família em março.

Segundo o ministro Wellington Dias (PT), chefe do MDS, só foram cortados do benefício aqueles que a pasta tinha certeza de que estavam irregulares, fosse por conta do cadastro, fosse porque a família ultrapassa a margem de renda para os beneficiários do programa social.

Dias ainda afirmou que novos cortes podem ser feitos ao longo do ano, podendo chegar a um total de 2 milhões de beneficiários fora do programa social. Entretanto, aqueles que acreditarem que devem continuar recebendo o Bolsa Família, poderão ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para tentar resolver o problema do bloqueio.

Outros bloqueios para abril

Além do pente-fino, alguns beneficiários tiveram o seu Bolsa Família em março e seguirão sem receber em abril. O motivo é o não cumprimento das regras condicionais do Bolsa Família. Nesse caso, os beneficiários foram notificados pelo app do Bolsa Família quanto ao bloqueio. Veja a seguir quais são as regras condicionais que podem bloquear o seu Bolsa Família:

• O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
• O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
• Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até seis anos;
• O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
• Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.

Caixa Tem anuncia bloqueio do Bolsa Família

Alguns beneficiários estão informando que o aplicativo do Caixa Tem vem anunciando o bloqueio do Bolsa Família de abril. Entretanto, não é preciso qualquer preocupação, pois os beneficiários não deixarão de receber o programa de transferência de renda no próximo mês.

O que acontece é que o Ministério do Desenvolvimento Social já enviou o valor de repasse do próximo mês para os beneficiários, ou seja, já está na conta. Entretanto, o valor segue bloqueado, pois o saque só é permitido a partir do próximo mês, seguindo as datas de pagamento.

Vale lembrar, ainda, que o calendário do Bolsa Família segue uma escala de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS ) do beneficiário. Veja o calendário do repasse de abril completo a seguir:

• NIS de final 1: dia 14 de abril;
• NIS de final 2: dia 17 de abril;
• NIS de final 3: dia 18 de abril;
• NIS de final 4: dia 19 de abril;
• NIS de final 5: dia 20 de abril;
• NIS de final 6: dia 24 de abril;
• NIS de final 7: dia 25 de abril;
• NIS de final 8: dia 26 de abril;
• NIS de final 9: dia 27 de abril;
• NIS de final 0: dia 28 de abril.