O ministro Wellington Dias (PT), chefe do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), confirmou que o pente-fino do Bolsa Família começou. Apenas no mês de março, cerca de 1,5 milhão de pessoas que passaram pela averiguação do Cadastro Único (CadÚnico) tiveram o seu cadastro cancelado.
Desde que a equipe de transição assumiu a frente dos programas sociais, começou a suspeita de irregularidades no programa: famílias com renda superior à estabelecida pelo programa social e famílias que se cadastraram irregularmente como unipessoais. No caso de beneficiários unipessoais que se cadastram dizendo que moram sozinhos, a suspeita é de que a família tenha se separado artificialmente para receber o benefício duas vezes, tirando a chance de quem realmente precisa ter acesso ao Bolsa Família.
A averiguação cadastral deve continuar até o final do ano e mais 1 milhão de beneficiários ainda devem perder o Bolsa Família. Isso porque, segundo Dias, pelo menos 2,5 milhões de brasileiros estão recebendo o Bolsa Família de forma indevida, seja pela questão da renda, seja porque se cadastrou de forma fraudulenta.
É sempre bom lembrar que a renda mensal para receber o Bolsa Família é de R$ 218 por pessoa. Para saber se a sua família tem direito ao programa segundo essa regra, basta somar todos os valores recebidos ao longo do mês e dividir pela quantidade de pessoas que moram na mesma casa e vivem dessa renda. O valor final precisa ser menor ou igual a R$ 218 para o cidadão ter direito ao benefício.
Busca Ativa do Bolsa Família
Segundo o ministro Wellington Dias, o governo acreditava existir uma fila de 900 mil pessoas para dar entrada no programa. Em março, pelo menos 694 mil destes brasileiros começaram a receber o Bolsa Família e se tornaram parte dos 21,19 milhões de beneficiários do programa de transferência de renda.
Um dos objetivos do Governo Federal para o Bolsa Família é zerar a fila de espera em 2023. Mas para isso será necessário primeiro acabar com as fraudes no sistema, tendo em vista que o programa é essencial para milhares de famílias que têm o Bolsa Família como única fonte de renda.
Meu Bolsa Família foi bloqueado, e agora?
O bloqueio do Bolsa Família pode acontecer de forma temporária ou definitiva, vai depender do motivo que levou a esse bloqueio. Em casos de fraude, o bloqueio é definitivo, ou seja, o beneficiário perde acesso ao seu cadastro e deixa de receber o Bolsa Família. Nesse caso, o beneficiário ainda pode tentar um novo cadastro com dados regulares.
Outro motivo que leva ao bloqueio definitivo é não estar dentro dos limites de renda estipulados no programa social. Nesse caso, o bloqueio também se torna definitivo e, diferente do anterior, mesmo fazendo um novo cadastro, a família não deve receber o Bolsa Família ou qualquer outro programa social que tenha como critério uma renda per capita para pessoas de baixa renda.
Ainda existem motivos que bloqueiam o Bolsa Família de forma temporária. Nesse caso, o bloqueio é feito para os beneficiários que não estão seguindo as regras condicionais do Bolsa Família. Veja quais são elas a seguir:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até seis anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
Em março e abril alguns beneficiários ficaram sem receber o Bolsa Família porque deixaram de cumprir o critério sobre frequência escolar. O comunicado foi feito pelo aplicativo Bolsa Família, meio oficial de comunicação do programa social. Entretanto, o bloqueio é temporário e os beneficiários voltarão a receber em maio. Nesse caso, é importante que o Responsável Familiar não deixe de cumprir os critérios.
Vale reforçar que, mesmo nesse caso, o bloqueio pode ser definitivo. Entretanto, para isso, o caso precisa ser bastante extremo, como o abandono completo de um ou mais de um desses critérios.