LISTA de quem NÃO vai RECEBER o BOLSA FAMÍLIA; BLOQUEADOS do AUXÍLIO BRASIL
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a Medida Provisória (MP) que transformou o Auxílio Brasil em Bolsa Família no começo do mês. Os beneficiários do antigo programa de transferência de renda foram transferidos de forma automática para o Bolsa Família, entretanto, alguns tiveram seu benefício cancelado.
Isso ocorreu devido ao pente-fino que o governo vem fazendo desde janeiro deste ano para encontrar cadastros irregulares. Isso porque a equipe de transição de Lula encontrou um crescimento anômalo na aquisição de beneficiários unipessoais entre setembro de 2021 e agosto de 2022.
Desde então, cerca de 1,5 milhão de beneficiários já foram excluídos da folha de pagamento de março do Bolsa Família. Mas o governo estima que ainda existem 5,5 milhões de beneficiários recebendo o Bolsa Família de forma irregular. Ou seja, ao longo do ano, alguns beneficiários ainda perderão o benefício. Veja a seguir alguns critérios que podem gerar a saída do beneficiário do Bolsa Família:
- O cadastro foi feito de forma regular, de acordo com a quantidade correta de pessoas que moram na mesma casa e vivem da mesma renda;
- A família tem uma renda per capita (por pessoa) menor ou igual a R$ 218 por mês;
- A família está com os dados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) atualizados;
- O Responsável Familiar precisa comparecer ao CRAS, se for solicitada a sua presença.
Outros motivos que levam ao bloqueio do Bolsa Família
Além disso, outros beneficiários poderão ter o benefício bloqueado ou, até mesmo, cancelado de forma definitiva. Nesse caso, correm esses riscos os beneficiários que, mesmo com os dados regulares no CRAS, não estão em cumprimento às regras específicas do Bolsa Família.
O programa de transferência de renda original já tinha regras do gênero, entretanto, deixaram de ser cobradas durante a vigência do Auxílio Brasil. Com o retorno do Bolsa Família, essas regras voltarão a ser cobradas, já em março, e poderão gerar o bloqueio ou cancelamento do benefício. Veja a seguir que regras são essas:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até seis anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
O Bolsa Família já começou
O repasse do Bolsa Família começou na última segunda-feira (20) e seguirá até o próximo dia 31, quando os beneficiários que possuem o NIS (Número de Identificação Social) com final 0 recebem. Nesta sexta-feira, o repasse é para os beneficiários que possuem o NIS de final 5. Veja o calendário de março completo a seguir:
- NIS de final 1: dia 20 de março; (antecipado para o dia 18)
- NIS de final 2: dia 21 de março;
- NIS de final 3: dia 22 de março;
- NIS de final 4: dia 23 de março;
- NIS de final 5: dia 24 de março;
- NIS de final 6: dia 27 de março; (antecipado para o dia 25)
- NIS de final 7: dia 28 de março;
- NIS de final 8: dia 29 de março;
- NIS de final 9: dia 30 de março;
- NIS de final 0: dia 31 de março.
Alguns beneficiários tiveram o pagamento antecipado, como mostra o calendário acima. O motivo foi a regra de antecipação, que diz que beneficiários que recebem na segunda-feira podem movimentar o dinheiro, usando o aplicativo do Caixa Tem, a partir do sábado imediatamente anterior.
Nesse caso, os beneficiários que possuem o NIS de final 6 e recebem na segunda-feira (27) já poderão movimentar o dinheiro amanhã, sábado (18), a partir das 9 horas da manhã. Para isso, basta movimentar o dinheiro usando o app. Vale reforçar que beneficiários que não movimentarem o dinheiro amanhã ainda poderão sacar na segunda-feira.