Governo diz que 1,5 milhão de cadastros do Bolsa Família serão CANCELADOS; entenda o motivo e como se prevenir

O Governo Federal confirmou que cerca de 1,5 milhão de beneficiários terão o seu Cadastro Único (CadÚnico) cancelado. O motivo é o pente-fino que vem sendo feito nos cadastros devido a suspeita de irregularidades. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), acredita que cerca de 5,5 milhões de pessoas seguem recebendo o Bolsa Família de forma irregular.

A suspeita de fraude surgiu ainda no ano passado, quando a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encontrou dados de irregularidades no cadastro de famílias unipessoais. Isso porque, em menos de um ano, entre setembro de 2021 e agosto de 2022, o crescimento de cadastros unipessoais ultrapassou a média padrão.

Desde então, o governo vem estudando os dados das famílias beneficiárias, verificando, ainda, se, além de cadastros unipessoais irregulares, tem também beneficiários que estão recebendo o benefício sem precisar. Desse modo, para se prevenir, a família precisa se certificar de:

• O cadastro foi feito de forma regular, de acordo com a quantidade correta de pessoas que moram na mesma casa e vivem da mesma renda;
• A família tem uma renda per capita (por pessoa) menor ou igual a R$ 218 por mês;
• A família está com os dados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) atualizados;
• O Responsável Familiar precisa comparecer ao CRAS, se for solicitada a sua presença.

Outros motivos que podem levar à perda do Bolsa Família

Além disso, o Bolsa Família tem regras particulares voltadas para o interesse de crianças e adolescentes. Essas regras já faziam parte do programa original, mas foram esquecidas durante a vigência do Auxílio Brasil. Com o retorno do Bolsa Família, as regras voltarão a valer e o não cumprimento delas poderá gerar o bloqueio ou o cancelamento do benefício. Veja a seguir quais regras são essas:

• O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
• O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
• Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até seis anos;
• O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
• Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.

O novo Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O programa faz um repasse de R$ 600 para todos os seus beneficiários, independentemente do número de pessoas que moram na mesma casa, e começou o Benefício Primeira Infância, de R$ 150.

O adicional é acumulativo e deve ser repassado para cada uma das crianças do núcleo familiar que tenham de 0 a 6 anos completos de idade. Nesse sentido, uma família com quatro crianças dentro da faixa etária estipulada pode ganhar R$ 600 apenas de adicional. Esse valor, equivalente à soma das quatro parcelas de R$ 150, somado à parcela regular do Bolsa Família, pode garantir R$ 1.200 aos seus beneficiários.

Embora a Medida Provisória (MP) ainda esteja tramitando no Congresso Nacional, o Bolsa Família começou a valer assim que Lula assinou a medida. O repasse, então, começou no mês de março.

Vale lembrar que o calendário é escalonado de acordo com o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) e o dinheiro é depositado na conta digital do Caixa Tem. Confira o calendário completo deste mês a seguir:

• NIS de final 1: dia 20 de março; (antecipado para o dia 18)
• NIS de final 2: dia 21 de março;
• NIS de final 3: dia 22 de março;
• NIS de final 4: dia 23 de março;
• NIS de final 5: dia 24 de março;
• NIS de final 6: dia 27 de março; (antecipado para o dia 25)
• NIS de final 7: dia 28 de março;
• NIS de final 8: dia 29 de março;
• NIS de final 9: dia 30 de março;
• NIS de final 0: dia 31 de março.