O Governo Federal confirmou o cancelamento de 1,5 milhão de cadastros do Bolsa Família. Segundo o ministro Wellington Dias (PT), chefe do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), essa é apenas a primeira leva de desligamentos, uma vez que dados mostram que cerca de 5,5 milhões de pessoas ainda estão cadastradas de forma irregular no Cadastro Único (CadÚnico) e seguem recebendo o Bolsa Família.
O ministro ainda explicou que, para que o Bolsa Família torne a ser distribuído em abril, o governo precisará fazer uma nova atualização cadastral do CadÚnico. “Teremos mais ou menos 12 mil pessoas trabalhando, de um lado, com a busca ativa de pessoas em situação de rua, que vivem nas florestas, em quilombos e comunidades ribeirinhas para que essas pessoas possam ter direito ao Bolsa Família. E do outro lado, garantir a atualização do Cadastro [de pessoas que já estão na plataforma]”, afirmou.
Vale lembrar que, antes mesmo da criação do novo Bolsa Família, o governo vinha fazendo uma análise de dados, que começou em janeiro deste ano. Desde então, o governo vem tomando medidas para melhorar o programa social e levar o Bolsa Família às pessoas que mais precisam.
Embora 1,5 milhão de pessoas tenham sido retiradas do programa, outras 694 mil foram inseridas no programa social. Além disso, a média do repasse do Bolsa Família de março é de R$ 669,93, enquanto a média do último repasse do Auxílio Brasil foi de 609,65 por residência, o que revela um aumento médio de R$ 60,28 para o mês de março.
Isso porque o Bolsa Família prevê um repasse regular de R$ 600 para todos os seus beneficiários, além do Benefício Primeira Infância, um adicional acumulativo no valor de R$ 150, destinado para cada uma das crianças que tenham de 0 a 6 anos completos da família. Esse benefício é responsável pelo aumento considerável da média do programa de assistência.
A Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no começo do mês foi encaminhada para o Congresso Nacional, onde terá 120 dias para a aprovação da proposta. Neste meio tempo, tanto os senadores quanto os deputados federais precisarão estudar o texto, podendo ou não propor algumas mudanças no programa.
Embora já tenham se passado duas semanas desde o envio do texto para o Congresso Nacional, o ministro Wellington Dias não parece preocupado quanto a aprovação do texto pelas casas legislativas. Ele ainda lembrou que os parlamentares aprovaram a PEC da Transição no final do ano passado, medida essa que permitiu a construção do novo programa social.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. Isso significa que o programa é voltado para famílias que tenham uma renda per capita (por pessoa) de até R$ 218 por mês. Para fazer as contas, basta somar todo o dinheiro recebido ao longo do mês e dividir pela quantidade de pessoas que moram na mesma casa. Esse valor precisa ser menor ou igual a R$ 218.
Caso a renda se confirme, o beneficiário poderá fazer sua inscrição no Cadastro Único em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Vale lembrar que a atualização cadastral é obrigatória e deve ser feita a cada dois anos pelo titular do programa. A não atualização pode gerar o desligamento do CadÚnico e a perda dos programas sociais do governo.
Quando começa o Bolsa Família?
O repasse do Bolsa Família já começou e seguirá até o próximo dia 31. O calendário é escalonado de acordo com o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário. Confira abaixo o calendário de março completo:
- NIS de final 1: dia 20 de março; (antecipado para o dia 18)
- NIS de final 2: dia 21 de março;
- NIS de final 3: dia 22 de março;
- NIS de final 4: dia 23 de março;
- NIS de final 5: dia 24 de março;
- NIS de final 6: dia 27 de março; (antecipado para o dia 25)
- NIS de final 7: dia 28 de março;
- NIS de final 8: dia 29 de março;
- NIS de final 9: dia 30 de março;
- NIS de final 0: dia 31 de março.
O dinheiro segue sendo depositado na conta digital do Caixa Tem e os beneficiários podem movimentar o dinheiro usando o aplicativo da conta digital. Além disso, poderão sacar presencialmente em agências bancárias da Caixa, casas lotéricas e pontos de autoatendimento. O governo também explicou que os beneficiários poderão continuar utilizando os cartões antigos do Bolsa Família ou do Auxílio Brasil para realizar o saque, enquanto a nova ferramenta não chega.