O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou a Medida Provisória (MP) que transformou o Auxílio Brasil em Bolsa Família no começo do mês. A MP que tem valor de lei imediata fez algumas mudanças já para o mês de março, enquanto outras só começarão a valer em junho.
Entretanto, os beneficiários ainda precisam ficar atentos na tramitação da medida provisória no Congresso Nacional, uma vez que o documento tem até 120 dias para ser votado pelos deputados e senadores das casas legislativas. Eles também podem propor alterações da MP, tanto para a criação de novos benefícios, quanto para desfazer benefícios já criados.
Bolsa Família em março
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) criou um projeto que garante R$ 600 para todos os beneficiários do Bolsa Família, independentemente do número de pessoas que moram na mesma casa. Além disso, o Governo Federal também confirmou o repasse do Benefício Primeira Infância para famílias que se enquadram nos critérios do benefício.
O Primeira Infância é um adicional acumulativo no valor de R$ 150, que deve ser para as famílias com crianças que tenham até 6 anos completos de idade. Esse benefício é ilimitado, ou seja, o governo pretende pagar R$ 150 para cada uma das crianças que compõem o núcleo familiar de determinados beneficiários. O que pode aumentar consideravelmente o programa de transferência de renda de algumas famílias.
Por exemplo, uma família que tenha quatro crianças que tenham de 0 a 6 anos de idade pode ganhar R$ 600 apenas do Primeira Infância. O valor é equivalente à soma dos R$ 150 de cada uma das quatro crianças. Esse valor, somado ao Bolsa Família de R$ 600, pode garantir até R$ 1.200 para essa família todos os meses.
O repasse de março já começou e o pagamento segue sendo feito pela Caixa Econômica Federal. Desse modo, o dinheiro ainda será depositado na conta digital do Caixa Tem do titular do benefício.
O repasse começou no dia 20, mas deve seguir até o dia 31 de março, quando a CAIXA fará o pagamento de beneficiários com o NIS (Número de Identificação Social) de final 0. Isso ocorre porque o calendário é escalonado de acordo com o último número do NIS. Confira o calendário de março a seguir:
- NIS de final 1: dia 20 de março; (antecipado para o dia 18)
- NIS de final 2: dia 21 de março;
- NIS de final 3: dia 22 de março;
- NIS de final 4: dia 23 de março;
- NIS de final 5: dia 24 de março;
- NIS de final 6: dia 27 de março; (antecipado para o dia 25)
- NIS de final 7: dia 28 de março;
- NIS de final 8: dia 29 de março;
- NIS de final 9: dia 30 de março;
- NIS de final 0: dia 31 de março.
Bolsa Família em junho
Embora o programa ainda possa passar por mudanças no Congresso Nacional, a lei atual garante que em março as famílias poderão ter um grande aumento no valor do Bolsa Família. Isso porque o governo passará a levar em consideração o número de pessoas que moram na mesma casa. Mas vale reforçar que o valor mínimo do benefício segue sendo R$ 600.
Isso significa que a nova regra só trará mudanças para famílias compostas por 5 ou mais pessoas, uma vez que o governo fará um repasse equivalente à soma de R$ 142 por pessoa da família. Ou seja, se a família têm cinco pessoas, receberá R$ 710 apenas do Bolsa Família. Se dentre esses beneficiários tiver crianças ou gestantes, o valor ainda pode aumentar, segundo os critérios do Benefício Primeira Infância e do Benefício Variável Familiar.
O Benefício Variável Familiar também começa a valer em junho e destina R$ 50 para famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos e gestantes. Igualmente acumulativo e ilimitado, o Variável Familiar também pode aumentar o Bolsa Família consideravelmente e será pago mesmo às famílias que já recebem o Primeira Infância.