O programa Bolsa Família foi oficializado no começo do mês a partir da Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a mudança do programa, os beneficiários que recebiam o antigo Auxílio Brasil foram transferidos de forma automática para o novo programa de transferência de renda. Veja o que diz o aplicativo:
“Agora o Auxílio Brasil é Bolsa Família! Você continua recebendo seu benefício da mesma forma e pode continuar usando o seu cartão Auxílio Brasil.”
Alguns beneficiários estavam se perguntando se seria necessário fazer um novo cadastro. A resposta é não. O recadastro só se faz necessário caso o beneficiário tenha feito o desligamento voluntário do Cadastro Único (CadÚnico) ou tenha sido pego com irregularidades no CadÚnico.
Os beneficiários que foram convocados ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para atualizar os seus dados, mas faltaram a convocação, também foram desligados do Cadastro Único. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, cerca de 1,5 milhão de brasileiros foram excluídos da folha de pagamento de março do Bolsa Família e poderão fazer o recadastro.
Não era beneficiário do Auxílio Brasil
Os brasileiros que não eram segurados do Auxílio Brasil ainda podem receber o Bolsa Família, mas, neste caso, é necessário se cadastrar no CadÚnico. Para isso, o Responsável Familiar precisará comparecer ao CRAS portando CPF ou título de eleitor e os seguintes documentos dos membros da família:
- Documento original com foto;
- Comprovante de Residência;
- Declaração escolar para crianças e adolescente em período escolar;
- Carteira de vacinação de todos os beneficiários.
Mas é importante informar que apenas o Cadastro Único não garante o novo Bolsa Família. Para receber o Bolsa Família, o beneficiário precisa fazer parte do público-alvo do programa: pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Nesse caso, famílias que tenham renda per capita (por pessoa) de até R$ 218 por mês.
Para calcular a renda é bem simples. Para isso, o Responsável Familiar deve somar todo o dinheiro recebido ao longo do mês, então dividir pelo número de pessoas. Por exemplo, uma família de 4 pessoas que recebe R$ 800 tem uma renda de R$ 200 por pessoa no mês. Desse modo, se enquadra nos critérios para o recebimento do novo Bolsa Família. Mas vale informar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não deve ser contabilizado no cálculo de renda.
Quanto posso ganhar do Bolsa Família?
O novo programa social deve fazer um repasse de R$ 600 para todos os beneficiários do Bolsa Família, independente do número de pessoas que compõem o núcleo familiar. Além disso, o Governo Federal confirmou o repasse do Benefício Primeira Infância, um adicional acumulativo no valor de R$ 150 destinado para crianças de 0 a 6 anos de idade.
Como um benefício adicional sem limite de crianças cadastradas por família, o Primeira Infância pode garantir um aumento considerável no pagamento mensal dessas famílias. Por exemplo: uma família com 4 filhos que tenham entre 0 e 6 anos de idade receberão R$ 600, equivalente a soma do adicional do Primeira Infância. Esse valor, somado com a parcela do Bolsa Família, garante R$ 1.200 por mês a esses beneficiários.
Mas é importante lembrar que os beneficiários que contrataram o empréstimo consignado do Auxílio Brasil terão a parcela descontada direto da folha de pagamentos do Bolsa Família para a quitação da dívida. Desse modo, o repasse pode acontecer do seguinte modo:
Para famílias que estão sendo descontadas em R$ 160 do empréstimo
- Sem crianças de 0 a 6 anos: R$ 440 por mês;
- Com 1 criança de 0 a 6 anos: R$ 590 por mês;
- Com 2 crianças de 0 a 6 anos: R$ 740 por mês;
- Com 3 crianças de 0 a 6 anos: R$ 890 por mês;
- Com 4 crianças de 0 a 6 anos: R$ 1.040 por mês.
Para famílias que não estão sendo descontadas do empréstimo
- Sem crianças de 0 a 6 anos: R$ 600 por mês;
- Com 1 criança de 0 a 6 anos: R$ 750 por mês;
- Com 2 crianças de 0 a 6 anos: R$ 900 por mês;
- Com 3 crianças de 0 a 6 anos: R$ 1.050 por mês;
- Com 4 crianças de 0 a 6 anos: R$ 1.200 por mês.