Novo Bolsa Família: adicionais programados para junho podem ser pagos antes

O novo Programa Bolsa Família, que foi criado no início deste mês, conta com alguns novos benefícios adicionais que juntos totalizam o valor final que será repassado para as famílias. No entanto, apenas um deles será pago a partir de março e os outros devem ser repassados somente a partir de junho, de acordo com o governo federal. Apesar disso, há uma pequena chance desses adicionais começarem a ser pagos para as famílias antes de junho.

Isso pode acontecer porque há dois motivos para o governo federal não pagar todos os adicionais agora. O primeiro é a necessidade de se organizar internamente para repassar os novos valores, já que supostamente seria necessário algum tempo para atualizar os sistemas que calculam qual valor será repassado para cada tipo de família. São cerca de 21 milhões de famílias atendidas mensalmente e seria impossível calcular cada valor manualmente, motivo pelo qual é necessário um sistema para esta função.

Já o segundo motivo se refere à análise do texto da Medida Provisória (MPV) N° 1164/2023, que criou os novos benefícios adicionais e que ainda será discutida e votada no Congresso Nacional pelos próximos meses. Isso porque deputados e senadores têm o poder de alterar o texto, ou seja, um desses benefícios pode deixar de existir ou novos podem ser criados, por exemplo, através de Emendas propostas pelos parlamentares.

Portanto, o governo federal estaria preferindo aguardar para não repassar de imediato um valor que, em teoria, poderia deixar de existir em breve, frustrando beneficiários. Por conta disso, o governo sugere os repasses a partir de junho, porque é esse o prazo para os parlamentares votarem e aprovarem o texto final. No entanto, nada impede que essa votação e aprovação ocorra antes desse prazo, assim como a organização do sistema de pagamentos. Dessa forma, os benefícios adicionais do novo Bolsa Família seriam pagos antes de junho.

Benefício do Novo Bolsa Família

Por conta disso, em março, as famílias do novo Bolsa Família receberão o valor mínimo obrigatório de R$600, independentemente de serem famílias maiores ou menores, com ou sem crianças, ou até unipessoais, que são aquelas com apenas um integrante. Também será pago R$ 150 a mais para cada criança com até seis anos de idade que o grupo familiar apresentar. Apesar disso, há outros novos benefícios que serão repassados somente a partir de junho, ou um pouco antes. Confira abaixo:

• Benefício de Renda de Cidadania: pago para todos os integrantes da família, no valor mínimo de R$ 142 por pessoa (pago a partir de junho);
• Benefício Complementar: pago às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, caso o Benefício de Renda de Cidadania não seja o suficiente para alcançar o valor mínimo de R$600 por família. O complemento é calculado para garantir que nenhuma família receba menos que o valor de R$ 600 (pago a partir de junho);
• Benefício Primeira Infância: no valor de R$ 150 por criança com idade entre 0 (zero) e 6 anos (pago a partir de março); 
• Benefício Variável Familiar: pago às famílias que tenham em sua composição gestantes e/ou crianças, com idade entre 7 (sete) e 12 (doze) anos incompletos, e/ou adolescentes, com idade entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos incompletos, no valor de R$ 50 por pessoa que atenda esses critérios (pago a partir de junho).

Calendário de pagamentos Bolsa Família de março

Os pagamentos de março do novo Bolsa Família devem começar na próxima segunda-feira (20) e seguir até o dia 31, de acordo com o número final do Número de Inscrição Social (NIS) de cada beneficiário. Confira o calendário oficial liberado pelo Ministério da Desenvolvimento Social:

• Beneficiários com NIS de final 1 recebem dia: 20 de março;
• Beneficiários com NIS de final 2 recebem dia: 21 de março;
• Beneficiários com NIS de final 3 recebem dia: 22 de março;
• Beneficiários com NIS de final 4 recebem dia: 23 de março;
• Beneficiários com NIS de final 5 recebem dia: 24 de março;
• Beneficiários com NIS de final 6 recebem dia: 27 de março;
• Beneficiários com NIS de final 7 recebem dia: 28 de março;
• Beneficiários com NIS de final 8 recebem dia: 29 de março;
• Beneficiários com NIS de final 9 recebem dia: 30 de março;
• Beneficiários com NIS de final 0 recebem dia: 31 de março.

Além disso, todas as famílias de três grupos receberão no dia 20, independentemente da data indicada no calendário: o povo Yanomami, em Roraima; as famílias rurais atingidas pela seca no Rio Grande do Sul; e as famílias do litoral de São Paulo atingidas pelas chuvas. As demais famílias do país continuam recebendo normalmente segundo o calendário oficial.