O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou na semana passada uma Medida Provisória (MP) que muda a lei do Auxílio Brasil e a transforma em Bolsa Família. A mudança na lei pode influenciar na vida de cerca de 21 milhões de brasileiros que têm o programa como principal fonte de renda.
O novo Bolsa Família conta com um repasse mínimo de R$ 600, independente do número de pessoas que tenha no grupo familiar. Além disso, o Governo Federal garantiu o repasse de mais R$ 150 para cada uma das crianças que tenham até 6 anos completos.
Esse adicional, nomeado de Benefício Primeira Infância, é acumulativo e, por não ter limite de crianças cadastradas por família, pode aumentar consideravelmente a renda de um grupo de beneficiários.
Segunda fase do Bolsa Família
A MP assinada por Lula tem alguns detalhes que só ficarão mais claros quando forem postos em prática, mas isso deve esperar até junho, quando alguns detalhes da MP começam a valer de fato.
Em junho, os beneficiários continuarão recebendo pelo menos R$ 600, independente do número de pessoas que compõem o grupo familiar. Entretanto, o novo Bolsa Família terá como base o número de integrantes cadastrados como família.
Cada uma dessas pessoas deve receber R$ 142 por mês, segundo o Benefício de Renda de Cidadania, que assegura uma renda per capita de pelo menos R$ 142. Essa é uma ótima notícia para famílias numerosas, que pode ultrapassar os R$ 600 dependendo da quantidade de membros no núcleo familiar. Um exemplo: uma família de 8 pessoas receberia do Bolsa Família R$ 1.136 por mês, sem contar os possíveis adicionais que teria direito.
Caso essa família seja pequena, tendo de 1 a 4 integrantes, e a quantidade de pessoas não seja suficiente para chegar aos R$ 600, o Bolsa Família pagará um complemento ao Benefício de Renda de Cidadania, garantindo que aquela família receba o benefício mínimo.
Sendo assim, um grupo de 3 pessoas que, de acordo com o valor individual de R$ 142 mensais, deveria receber R$ 426 por mês, terá sua renda completada pelo Governo Federal até os R$ 600. Isso porque, segundo o governo, nenhum beneficiário deve receber menos que o piso.
Em junho, também começa a valer um novo benefício, nomeado de Benefício Variável Familiar, que garante R$ 50 para cada membro de 7 a 18 anos incompletos e gestantes. Bem como o Benefício Primeira Infância, que começa a valer no mês de março, o Variável Familiar é acumulativo e pode elevar consideravelmente o novo Bolsa Família.
Simulando o novo Bolsa Família
Vamos agora entender como funcionaria o Bolsa Família a partir de junho. Vale lembrar que o valor final vai depender do perfil do grupo de beneficiários, ou seja, quantas pessoas compõem a família e quantas crianças e jovens de 0 a 6 anos estão presentes, além de gestantes.
FAMÍLIA 1
A FAMÍLIA 1, composta por 4 pessoas, tem dois adultos e duas crianças. Uma dessas crianças tem 4 anos, enquanto a outra tem 8 anos. Sendo assim, essa família deve receber da seguinte forma:
| FAMÍLIA 1 | VALORES A RECEBER | ADICIONAIS |
| Adulto a | R$ 142 | NÃO RECEBE |
| Adulto b | R$ 142 | NÃO RECEBE |
| Criança 3 anos | R$ 142 | R$ 150 |
| Criança 8 anos | R$ 142 | R$ 50 |
O valor a receber será somado, chegando a R$ 568, mas como o benefício mínimo é de R$ 600, esse será o valor direcionado à família. Além disso, as crianças deverão cada uma receber o seu adicional de acordo com a sua idade, assegurando juntas mais R$ 200 para a família. Dessa forma, o montante que a família poderá receber é de R$ 800 por mês.
FAMÍLIA 2
A FAMÍLIA 2 é composta por 7 pessoas, dois adultos e cinco crianças. Três dessas crianças têm menos de 6 anos, enquanto as outras duas têm entre 7 e 18 anos. Sendo assim, essa família poderá receber da seguinte forma:
| FAMÍLIA 2 | VALORES A RECEBER | ADICIONAIS |
| Adulto a | R$ 142 | NÃO RECEBE |
| Adulto b | R$ 142 | NÃO RECEBE |
| Criança com menos de 6 anos | R$ 142 | R$ 150 |
| Criança com menos de 6 anos | R$ 142 | R$ 150 |
| Criança com menos de 6 anos | R$ 142 | R$ 150 |
| Criança entre 7 e 18 anos | R$ 142 | R$ 50 |
| Criança entre 7 e 18 anos | R$ 142 | R$ 50 |
A soma do VALORES A RECEBER chegaria a R$ 994, ultrapassando o mínimo de R$ 600. Além disso, essa família ainda somaria os adicionais de cada uma das crianças, que garantiria um montante de R$ 550. Logo, o valor final direcionado à família poderia ser de R$ 1.544 por mês.